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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 30531 DF - KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA ADV REQDO : 32755 DF - ALBERTO CARLOS COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISãO DE FLS. 217/218 E, ANTE A AUSêNC IA DO PRESSUPOSTO EXTRíNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, DEIXO D E RECEBER OS EMBARGOS DE DECLARAçãO 213/215, BEM COMO O RECURSO D E APELAçãO ACOSTADO àS FLS. 221/236, POIS MANIFESTAMENTE INTEMPES T
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 7758 Esclareça-se que o julgador não está obrigado a rebater todos os advocatícios e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho argumentos aduzidos pelas partes. para executar as contribuições previdenciárias do período do vínculo empregatício reconhecido na r. sentença; conhecer do recurso de EDVARD SIQUEIRA DE ANDRADE e o prover em parte para, nos term
2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 1035 RECLAMADO: GTB EMPREENDIMENTOS S.A. Em 31 de Janeiro de 2017. Destinatários: Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário GTB EMPREENDIMENTOS S.A. abaixo indicado ALISON GIAN DE OLIVEIRA Intimação INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo Nº RTSum-0001230-85.2016.5.12.0025 RECLAMANTE CLOVIS ODAIR WEIMER ADVOGADO PAULO MUNARETTI(OAB:
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 3630 trabalhador à introdução de peças, atividade essa para a qual o autor estava preparado e possuía experiência, tanto na mesma Indevido, pois, o pedido. máquina quanto em máquinas similares. Está comprovado nos autos que o reclamante participou do programa de integração (fl. 59), bem como que recebeu as ISTO POSTO, nos termos da fundamentação, julgo dir
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8302 III – CONCLUSÃO Em relação ao seguro contra acidentes de trabalho (SAT), agora Isto posto, conheço dos embargos movidos por ALPHA com denominação de RAT (Risco de Acidente de Trabalho), é COSMÉTICOS PROFISSIONAIS LTDA. na execução que lhe move calculado sobre a folha de salários da empresa e recolhido à ROBERTA MARTINS PEREIRA, para julgá-los IMPROCEDEN
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) WELLINGTON LIMA TORRES IMALAIAMO FIGUEIREDO PAULO CORREA(OAB: 1255-A/MG) CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO(OAB: 61232/MG) AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGA
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1464 ADVOGADO LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA(OAB: 20115/PA) ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A BARBARA BARBOSA MODA(OAB: 17693/PA) FELIPE JOSE DA PALMA DE ALMEIDA MAIA(OAB: 16924/PA) DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR EDSON CLEUBER LADISLAU MONTEIRO, RÉU ADVOGADO PARA ACOLHÊ-LOS, EM PARTE, PARA: A) SANAR A OBSCURIDADE QUANTO À CONDENAÇÃO DAS HOR
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 BEM, NA JUSTIÇA TRABALHISTA, DEPOIS DE DEFERIDO O PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 4968 - A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP - ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. - WOSHINGTON MADEIRA DOS SANTOS DESFAZIMENTO DO ATO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. 1- A jurisprudência desta Corte assentou-se no sentido de que, PODER JUDICIÁRIO decretada a fa
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 3470 simples, sem cumulação. A atualização monetária será feita conforme parâmetros vigentes à época da liquidação de sentença, c) indenização correspondente ao vale transporte não fornecido, na devendo os critérios ser fixados oportunamente. A correção do proporção de duas passagens por dia efetivamente laborado; FGTS deve ser procedida pelos mesmos
1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região do reclamante. 583 sobre todos e quaisquer fundamentos e teses expostas nas peças acostadas, cabendo-lhe, sim, decidir a controvérsia com base no 6- HONORÁRIOS ADVOCATICIOS – a par da improcedência dos livre convencimento motivado. Atentem, ademais, para o disposto pedidos formulados na inicial, temos que os honorários nos artigos 17, 535 e 538, do CPC. Observem a S