561 Resultado da pesquisa paragrafos do art. - data - 30/12/2024
Página 1 de 57
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00778 Processo: 0000072-06.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. P. S. ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-sea defesa do acusado Aldecy Pereira de Sousa para juntar aos autos o original da pe
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ESDE JA DETERMINADO A INTIMACAO DAS PARTES EXECUTADAS, NA FORMA P REVISTA NOS PARAGRAFOS DO ART. 841 DO NCPC. SENDO INFRUTIFERA, IN TIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INT. CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, 12 / 07/2016. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICA O) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj El
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 S PARAGRAFOS DO ART. 841 DO NCPC. SENDO INFRUTIFERA A PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE EN TENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. BOM JESU S-GO, /12/2017. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXI LIO) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : : 71158-79.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 273266-34.2015.8.09.0018 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO PARANAIBA LTDA EXECUTADO : GUEROBAL TRANSPORTES LTDA ADV EXEQTE : 7169 GO - SUAIR MORAES ANDRADE DESPACHO : PROCEDA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTAD OS, NOS TERMOS DO CALCULO DE FLS. 92. COM A RESPOSTA DA MEDIDA CO NSTRITIVA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 HORA, DEVENDO PROCEDER-SE, VIA BACENJUD, A TRANSFERENCIA DO MONTA NTE INDISPONIVEL PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE JUIZO, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS (NCPC, ART. 854, 5). EFETUA DO, POR OUTRO MEIO, O PAGAMENTO DO DEBITO PELA EXECUTADA, VOLVAMME OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 854, 6, DO NCPC. FORMALIZADA A PENHOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECU ADV EXEQTE : 9042 GO - SAMUEL ATAIDE CAVALCANTE DESPACHO : PROCEDA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO , NOS TERMOS DA PETICAO DE FLS. 70/71. COM A RESPOSTA DA MEDIDA C ONSTRITIVA, CANCELE-SE, NO PRAZO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, EVENT UAL INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA (NCPC, ART. 854, 1). PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 682/687. PROCEDA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS DA PARTE EXECUTADA, CONFORME CALCULO APRESENT ADO AS FLS. 683/687. COM A RESPOSTA DO BLOQUEIO, CANCELE-SE, NO P RAZO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, EVENTUAL INDISPONIBILIDADE EXCESS IVA (NCPC, ART. 854, 1). EM SEGUIDA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, VIA ADVOGADO, OU, NAO O TENDO, PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ADV EXEQTE : 7179 MT - JENCARLO RIBEIRO DESPACHO : PROCEDA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO , NOS TERMOS DA PETICAO DE FLS. 237/239. COM A RESPOSTA DA MEDIDA CONSTRITIVA, CANCELE-SE, NO PRAZO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, EVE NTUAL INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA (NCPC, ART. 854, 1). PROCEDA-SE TAMBEM O DESBLOQUEIO EM CASO DE VALORES INSIGNIFICANTES. EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DESPACHO : DEFIRO A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS DA PARTE EXECUTA DA, NOS TERMOS DO PEDIDO DE FLS. 80, LIMITANDO-SE A INDISPONIBILI DADE AO VALOR INDICADO A FL. 81/83. COM A RESPOSTA DA MEDIDA CONS TRITIVA, CANCELE-SE, NO PRAZO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, EVENTUAL INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA (NCPC, ART. 854, 1). EM SEGUIDA, INT IME-SE A PARTE EXECUTADA, VIA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADV EXEQTE : 16889 GO - JULIANO FRAGOSO MAIA 32509 GO - MARCELA SAMPAIO ALVES 32866 GO - TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 24101 GO - JOAO JOSE DA SILVA NETO DESPACHO : DEFIRO A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS DA PARTE EXECUTA DA, NOS TERMOS DO PEDIDO DE FLS. 85, LIMITANDO-SE A INDISPONIBILI DADE AO VALOR INFORMADO NA REFERIDA PETICAO. COM A RESPOSTA DA M