Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 953085 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Osvaldo Soares Da Silva 19575182000157 Caixa Escolar Osvaldo Soares Da Silva Diamantina 953072 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Padre Jose De Anchieta 19575091000111 Caixa Escolar Padre Jose De Anchieta Diamantina 970015 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Padre Jose De Anchieta 19575091000111 Caixa Escolar Padre Jose De Anchieta Diamantina 953082 / 9 30/11/2022 953083 / 11 30/11/2022 Caixa Escolar Prof Maria Jose D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 970072 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Jeronimo Alves 19908672000128 Caixa Escolar Jeronimo Alves Marilac 952791 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena 19744523000170 Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena Mario Campos 952787 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Mario Campos 19744721000134 Caixa Escolar Mario Campos Mario Campos 955805 / 9 30/11/2022 7996387000127 970472 / 2 30/11/2022 969663 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 955970 / 10 30/11/2022 Caixa Escolar Olinta Cota Leal 18915511000107 Caixa Escolar Olinta Cota Leal 954474 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar De Pedra Do Anta 19672542000139 Caixa Escolar De Pedra Do Anta Pedra Do Anta 953293 / 9 30/11/2022 Caixa E Prof Joao Alves Filgueiras Campos 19251107000130 Caixa E Prof Joao Alves Filgueiras Campos Pedra Do Indaia 953294 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Ribeiro Pena 23776925000124 Caixa Escolar Ribeiro Pena Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 954738 / 10 30/11/2022 Caixa Escolar Deputado Castro Pires 19441716000152 Caixa Escolar Deputado Castro Pires Malacacheta 954740 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Glaucia Dos Santos Pereira 73616245000111 Caixa Escolar Glaucia Dos Santos Pereira Malacacheta 970297 / 2 30/11/2022 Caixa Escolar Glaucia Dos Santos Pereira 73616245000111 Caixa Escolar Glaucia Dos Santos Pereira Malacacheta 954737 / 10 30/11/2022 Caixa Escolar Isabel Abrantes 194417080

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 3479 celeridade. objetivos da demanda. Presente o interesse de agir, consubstanciado no binômio Adotada a presente fundamentação, estão expressamente necessidade do provimento jurisdicional para obter o bem da vida rechaçadas as teses e alegações lançadas pelas partes em sentido pretendido e a adequação do procedimento adotado. contrário. A legitimidade di

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Da análise minuciosa do relatório final elaborado pela Comissão instituída por meio de portaria própria, restou em evidência o descumprimento contratual da EMPORIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP. Nesse sentido, não há outra via senão o acolhimento in totum do relatório final apresentando, o qual ADOTO INTEGRALMENTE como razões de decidir para o que vem abaixo disposto: Em referido documento, res

Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 lei. O art. 38, §2º, II, da Lei nº 9.394/96 é peremptório ao vedar a aplicação de exames finais de curso supletivo para Ensino Médio a menores de 18 (dezoito) anos. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações. Intime-se a pessoa jurídica interessada. Com as informações, à douta Procuradoria de Justiça. Publiquem. Brasília - DF, quinta-feira, 21/07/2011 às 15h50. Paulo

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16873 trabalho firmado em 18/04/2016, encerrado em 16/03/2021, não há em substituição ao fornecimento da cesta básica prevista nas prescrição a ser pronunciada. normas coletivas, conforme se verifica dos recibos acostados. DO MÉRITO Todavia, a reclamada não demonstra ser inscrita no PAT, não havia DO FGTS coparticipação e as normas coletivas acostadas não p

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16868 É o que se depreende ao se confrontar a CCT do ano de 2016 (id. recolhimentos de FGTS durante o contrato de trabalho da b5b9503, fls. 120 do PDF) e o recibo de pagamento referente ao reclamante, até mesmo antes da pandemia, uma vez que o contrato mês de abril de 2016 (id. f8b00f5, fls 32 do PDF), para as 54 horas iniciou em 18/04/2016 e não há comprovação seq

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 473 É O RELATÓRIO. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante em face da r. sentença de fls. 161/165, proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sobral, que julgou improcedentes os pedidos autorais. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE Em suas razões recursais, fls. 172/178, a reclamante aduz que a sentença se equivocou a