Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1992 RELAÇÃO Nº 0234/2020 Processo 0005581-24.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Geso Diogo Fonseca - Vistos. Trata-se de demanda em que se imputou aos acusados Geso Diogo Fonseca e Rubens Tadeu Schiavoni a prática do crime previsto no artigo 180, “caput”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2342 suspensão temporária do dever de apresentação periódico do executado em Juízo, para comprovar suas atividades até o término das sanções impostas, em razão das restrições de acesso de pessoas aos prédios do Poder Judiciário em virtude da pandemia provocada peloCovid-19. 2. Diante destes fatos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2709 KAWAN JHORDAN PIRES DA SILVA - *para ciência de que o réu deverá efetuar o pagto das custas no valor de 100 UFESP , o prazo de 60 dias , conforme determinado na sentença e confirmado pelo Acórdão . - ADV: BRUNO DE ALMEIDA ALVES (OAB 394735/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 634 medidas cautelares: a) comparecimento mensal em juízo para comprovar suas atividades (art. 319, I, CPP). b) proibição de acesso a prédios públicos da administração pública municipal, salvo expressa autorização legal (art. 319, II, CPP). c) proibição de manter contato com os demais investigados (art. 319, III, CPP); d) Proibição de contratar com o poder público ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2632 Processo 1000226-45.2019.8.26.0382 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Henderson Marques dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Isto posto, HOMOLOGO o seguinte acordo celebrado entre as partes: o valor da diferença apurada será descontado do valor bloqueado na ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 526 reeducando DIVINO RODRIGUES, acima qualificado, para comparecer em Juízo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, no Edifício do Fórum de Itapira, Praça Coronel Souza Ferreira, s/n, 1º Andar, sala 24, Centro, Itapira/SP, para comprovar suas atividades laborativas, sob pena de revogação do benefício. Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1788 Processo 0007595-10.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Bandeirante Energia S/A - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da homologação do acordo e expeça-se oficio a agência bancária, solicitandose a transferência do valor recolhido a titulo de fia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2717 da circunstância atenuante referente à confissão, uma vez que esta não fora integral e teve nítido cunho exculpatório. Não há outras circunstâncias agravantes ou atenuantes a serem consideradas, tampouco causas de aumento ou diminuição de pena. Torno essa pena definitiva, à míngua de outras circ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2382 Processo 0003664-62.2019.8.26.0361 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Marcos Faria de Carlos - Vistos. Primeiramente, elabore-se o cálculo da pena privativa de liberdade, considerando a interrupção do período de não cumprimento da pena até a apresentação de justificativa pelo defensor

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2014 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 467966-74.2009.8.09.0097 ( 200904679661 ) AUTOS NR. : 46