Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 9786 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EDSON CRUZ Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região GRULOG TRANSPORTES LTDA CNPJ: 46.047.916/0001-06, COL OPERADOR LOGISTICO LTDA CNPJ: 14.492.264/0001-14, Vara do Trabalho de Sumaré VISION GROUP PARTICIPACOES S/A CNPJ: 17.159.264/0001-95, NOVA ADUANEIRA LTDA CNPJ: 19.414.868/0001-66

Publicações Judiciais ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00012 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0014624-22.2011.404.0000/RS IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União PROMOTOR DA JUSTICA MILITAR FEDERAL EM SANTA : MARIA/RS DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00013 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0012383-51.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO : RANDON AGROPECUARIA LTDA/ : Nestor Antonio Perottoni e outro : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DEC

Publicações Judiciais ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2007.71.00.011320-6/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ASSOCIACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL: AMRIGS : Juratan Silveira do Amarante e outro RECDO ADVOGADO : Doralina Pacheco de Matos e outro 00002 REC

Publicações Judiciais ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO ADVOGADO : PAPELARIA CENTRAL LTDA/ : Gislaine Oliveira Domingues 0000023 APELAÇÃO CÍVEL 0015680-95.2013.404.9999 - 00003751119968160037/PR RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : JOSÉ RIBEIRO DE CAMARGO 0000024 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0019101-93.2013.404.9999 00226016120088210033/RS RELATOR(

Publicações Judiciais ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

negar provimento aos embargos declaratórios do executado, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2014. 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 22.2012.404.9999/PR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007953- Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RELATORA : PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTER

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade, até o máximo de 100% (cem por cento) do salário-de-benefício aos 30 (trinta) anos de serviço.Para o homem, a renda mensal de 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício aos 30 (trinta) anos de serviço, mais 6% (seis por cento) deste, para cada novo ano completo de atividade, até o máximo de 100% (cem por cento) do salário-de-benefício aos 35 (trinta e cinco) anos de serviço. Nos termos do artigo 55, desta mesma lei: “O tempo de serviço será comprovado na forma est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 PROCESSO:604.01.2009.518113 Nº ORDEM:02.01.2009/018876 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE ADVOGADO:40566/SP - INIVAL LAZARO DA SILVA Requerido:WE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTRO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:604.01.2009.518114 Nº ORDEM:02.01.2009/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 ASSUNTO:TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE ADVOGADO:40566/SP - INIVAL LAZARO DA SILVA Requerido:NIKKEI MARIA ANTONIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:604.01.2012.503672 Nº ORDEM:02.01.2012/005396 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL AS

Publicações Judiciais ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação para condenar majorar os honorários advocatícios para 5% sobre o valor executado atualizado, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 04 de dezembro de 2013. 00008 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0017344-64.2013.404.

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10131 RÉU - VALMIR ALVES SANTANA GRAFICA EDITORA & PAPELARIA CENTRAL LTDA - ME GRAFICA E EDITORA NDB LTDA ME RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA NEUSA TEIXEIRA MOREIRA PARUSSOLO Fundamentação Processo: 0011285-77.2017.5.15.0122 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: VALMIR ALVES SANTANA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: PROEVI PROTECAO ESPECIAL D