Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 do Banco Bradesco Financiamentos S/A, fl. 180 e ss.Consulta, DETRAN-GO, dos veículos placas NWH7582 e NWH7452. Constam bloqueio RENAJUD (transferência e circulação) e alienação fiduciária. Analiso.Tendo em vista o requerimento apresentado pelo Banco Bradesco para baixa de restrição do veículo, JUR7341 GO FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX, defiro o pedido. Levante-se o gravam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oficiais até o pagamento.Como regime inicial para o cumprimento da pena, considerando a quantidade da pena imposta, na forma supra fundamentada, fixo o ABERTO, na forma do artigo 33, 2º, c, do Código Penal, por considerá-lo o mais adequado à finalidade de prevenção e reeducação da pena. Presentes as hipóteses do artigo 44, incisos I, II e III do Código Penal, entendo cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pret

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2056 "Acidente do trabalho O Juízo de origem julgou improcedente o pedido de condenação das rés ao pagamento de indenização por dano moral decorrente do acidente que vitimou o pai da reclamante - empregado da primeira PROCESSO nº 0011112-23.2018.5.15.0056 (ROT) ré -, sob o fundamento de que o infortúnio foi causado por culpa EMBARG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(assinatura eletrônica) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003982-48.2014.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO - MS8113 INVENTARIANTE: DARIO RODRIGO DE QUEIROZ TEIXEIRA ESPOLIO: DIRCEU DE QUEIROZ TEIXEIRA Advogado do(a) ESPOLIO: ROBSON ORLEI AZAMBUJA CARNEIRO - MS10072, DESPACHO 1) A leiloeira não respondeu se o veículo Palio Week ELX 1.4, placa HSJ-2293, foi arrematado nos leilões dos d

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 4543 responsabilidade do empregador por eventual indenização "Trafegavam os veículos 03 (Volvo/FH 440 6x2T), 02 (Fiat/Palio decorrente de acidente de trabalho fatal não se restringe ao âmbito Week ELX Flex) e 01 (Scania/P114GA4X2NZ 340), nesta ordem, pessoal do ex-empregado, mas alcança também seus familiares e pela BR 251, no sentido de Salinas para Montes Claros

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2046 Em seguida o veículo 02 (Fiat/Palio Week ELX Flex), foi direcionado VOTO para margem direita da pista, considerando o sentido de fluxo dos Conheço dos embargos, porquanto regularmente processados. mesmos. Cumpre primeiramente ressaltar que não se mostra possível em Já o veículo 01 (Scania/P114GA4X2NZ 340), continuou o seu sede de embargos declaratórios a r

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 4538 altura do KM 479,5, o veículo 02 (Fiat/Palio Week ELX Flex) teve Civil. sua traseira colidida pela frontal do veículo 01 A título de ilustração, reporto-me aos seguintes julgados: RR-10206- (Scania/P114GA4X2NZ 340). 03.2015.5.15.0100, 3ª Turma, Redator Ministro Alexandre de Souza Em seguida o veículo 02 (Fiat/Palio Week ELX Flex), foi direcionado Agra Belmo

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 4549 laborais, acidente de trânsito, que veio a vitimá-lo. o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima. Segundo a perícia realizada pela Polícia Civil do Estado de Minas Contudo, com a devida vênia ao entendimento esposado na r. Gerais, a dinâmica do acidente foi a seguinte: sentença, a jurisprudência do C. TST é no sentido de que a função "Trafegavam o

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 4244 RECLAMADO MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO ALVES MAIA Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora VIVIAN JUSTIÇA DO TRABALHO DINIZ BRAGA, no dia 19/03/2019. DESPACHO Fundamentação Vistos. TERMO DE CONCLUSÃO O exequent

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2054 pelo menos, 300 salários mínimos. E foi com base neste arremate que o Juízo de origem concluiu que No caso, é indene de dúvidas que o pai da reclamante, motorista o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima. carreteiro, sofreu, no dia 15/9/2016, no exercício de suas atividades Contudo, com a devida vênia ao entendimento esposado na r. laborais, acide