Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000676-90.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.199.535). Requerente: Exmº. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Bons Serviços, ao Ilustr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 888 0002276-12.2008.8.26.0620 (990.10.010203-6) - Apelação - Taquarituba - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Newton Neves - Apelante: Marcos Gilberto de Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria das Gracas Silva Siqueira (OAB: 98830/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 0002313-39.2010.8.26.056

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 540 Roberto de Souza Bernicchi - Revisor Misael dos Reis Fagundes - Apelante: Saulo Marcelino de Brito dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) 993.07.042782-5 (01065536.3/4-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Andradina - Relator Airton Vieira - Apelante: Jose Abrahao Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1441 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) - Jose Edeuzo Paulino (OAB: 88375/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.06.116472-8 (00984332.3/2-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Cafelândia - Apelante: Vilmar dos Santos - Apelado: Justiça Pública - Des. Airton Vieira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 968 104) 0008103-31.2008.8.26.0223 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: Elielton Souza Benevides - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir as reprimendas impostas a ELIELTON SOUZA BENEVIDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1424 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Apelante: S. A. de C. LTDA - Apelado: D. A. C. LTDA M. e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thais Enes Figueiredo Henriques (OAB: 159534/SP) (Fls: 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 785 - Apelante: Jose Abrahao Neto - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO. V.U. Advogado: Valdemar Tadashi Ishida (OAB: 98508/SP) 993.07.047614-1 (01059019.3/6-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Leme - Relator: Des.: Airton Vieira - Apelante: Ricardo Moraghi - Apelado: Ministério Público - NEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1363 297 - 1022516-06.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Milton Carvalho - Revisor Arantes Theodoro - Apelante: UNITED AUTO INTERLAGOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1497 João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0004586-85.2010.8.26.0663 (990.10.523498-4) - Apelação - Votorantim - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Godinho Kawabata da Mota - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Deram parcial provimento ao recurso ministerial para majorar as penas do acusado p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2813 155456/SP) - Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2225107-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Municípi