Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 231 PROCESSO: 0023917-05.2007.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA EMBARGADA / APELANTE: CARMEM AMARAL ACATAUASSU NUNES ADVOGADO: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO ADVOGADO: OMAR FARAH FREIRE (OAB: 20076-PA) EMBARGANTE / APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL EM

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 293 Belém, 30/09/2020 Número do processo: 0013413-98.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: PROCURADOR Nome: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO OAB: 3691 Participação: APELANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: ROSINALDO PINHEIRO SALDANHA Participação: ADVOGADO Nome: PAMELA DANIELA PINHEIRO SAMPAIO OAB: 27721/PA Participação: AD

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 228 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXORDIAL PARA APRESENTAÇÃO DE EXTRATO BANCÁRIO. O ART. 321 DO CPC DETERMINA A EMENDA À INICIAL SOMENTE NOS CASOS EM QUE NÃO FOREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 319 E 320, OU QUANDO ESTIVEREM PRESENTES IRREGULARIDADES OU DEFEIT

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 912 SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0841756-61.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. D. P. G. N. Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL OAB: 24688-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA OAB: 11818/MA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO OAB: 3691PA Participação: REU Nome: F. S. O. D. B.

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 44 Intime-se e Cumpra-se. Belém, 09 de dezembro de 2020. Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior Relator Número do processo: 0811223-52.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE OAB: 11260/PA Participação: IMPETRANTE Nome: BARBARA NOBRE LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUS

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 122 Ademais, da documentação acostada, não é possível extrair elementos firmes que justifiquem aplicação das medidas extremas de bloqueio e manutenção da posse. Neste momento processual, não há como se aferir se a parte Agravante possui algum direito com relação aos bens elencados, não restando evidenciada a probabilidade do direito alegado. Pois bem, no que concerne à concessão do efeito

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 229 EVERSON GOMES CAVALCANTI OAB: 17226/PE Participação: AGRAVANTE Nome: L. S. D. S. V. Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA OAB: 11818/MA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO OAB: 13691/PA Participação: ADVOGADO Nome: EVERSON GOMES CAVALCANTI OAB: 17226/PE Participação: AGRAVANTE Nome: R. D. B. D. O. P. Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO VIANA SI

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO DENISON CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - (OAB PA13085-A) ADVOGADO VIVIAN RIBEIRO SANTOS - (OAB PA23042-A) Ordem 010 Processo 0013413-98.2014.8.14.0301 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Relator(a) Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Ordem: 008 Processo: 0800599-67.2019.8.14.0035 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Dano ao Erário Relator(a): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA PROCURADORIA: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: MARIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO ADVOGADO: SAMIA

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 28 ADVOGADO: ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO - (OAB PA30570-A) APELADO: JOÃO BATISTA CABRAL COELHO ADVOGADO: ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO - (OAB PA30570-A) APELADO: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S APELADO: ANITA SEIXAS CONDURU ADVOGADO: JOÃO DE PAIVA GOUVEIA NETO - (OAB PA13691-A) APELADO: WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA ADVOGADO: LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A) OUTROS INTERESSADOS