Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 juntada do ofício da Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 14020709480085500 documento de ID Certidão 2ª VARA DO 28d5588 dos autos 1741932 14040910432378100 Minutar despacho Despacho 000002150728 AR Funasa e Funai 14021714401845200 000002521685 documento de ID Certidão Id 1741932 positivo certidão 000002563644 14021714401802100 Certidão ID 14041411244962700 Certidão 000002067190 AR FUNA

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 juntada cálculos do 14052010113923500 883 AR FUNAI FUNASA Certidão proc 1440 000002770019 documento de ID 14021714401802100 Certidão ID 1741932 000002150728 14041411245151100 Certidão 23a3a25 dos autos 14021411132408500 Minutar despacho Despacho 000002563685 documento de ID 000002136156 14041411245096100 Certidão 78992a0 dos autos 14021116214607800 mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 2457 AUTOR:M. P. Representado:T. C. D. M. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:663.01.2012.003809 Nº ORDEM:16.01.2012/000267 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:AMEAÇA (ART. 147) AUTOR:M. P. Representado:T. L. D. G. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:663.01.2012.003748 Nº OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 2860 PROCESSO:663.01.2012.003814 Nº ORDEM:16.01.2012/000268 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:AMEAÇA (ART. 147) AUTOR:M. P. Representado:G. V. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:663.01.2012.003815 Nº ORDEM:16.01.2012/000269 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 903 Nº 0002932-67.2015.8.26.0411/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pacaembu - Embargte: Prefeitura Municipal de Pacaembu - Embargdo: Maria Elenita Ferrari Hidalgo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 19 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1483 Germano - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) - Luis Fernando Andrade Vidal de Negreiros (OAB: 248216/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003384-06.2013.8.26.0619 - Apelação / Reexame Necessário - Taquaritinga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 PORTARIA n.º 43/2015-PTJ Manaus, Ano VII - Edição 1605 8 RESOLVE A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1.997, e DESIGNAR os FISCAIS e SUPLENTES de todos os contratos desta Corte de Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 915 do Estado de São Paulo - Apelado: Marli Assunção Paulo - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogado: Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680/SP) 0002482-92.2002.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator Moacir Peres - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marilda