Seção II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 DENDO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 237718-77.2014.8.09.0051 576 INDENIZACAO MONICA DOS SANTOS NASCIMENTO ESTADO DE GOIAS 36444 GO - CASSIA REGINA DO E.SANTO FERREIRA 17642 GO - RENATA MACHADO E SILVA 26413 GO - FERNANDA MACHADO HARDY DE MENEZES DESPACHO : . . DECISÃO: ""(...). NO CASO EM TESTILHA, NÃO VISLUMBRO, PELO

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ADV REQTE : 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES 28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES DESPACHO : PROTOCOLO : 201403066676 NATUREZA : REGISTRO TARDIO DE OBITO REQU ERENTE : ADOLFO PEREIRA DE REZENDE DESPACHO POR CAUTELA, OFICIE-S E JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SEMAS, SOLIC ITANDO O CADASTRO DE OBITO DE MARIA MARIANO PEREIRA, FALECIDA EM 17/06/2013, BEM C

Seção I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 “AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR. PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILI-DADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALA-RIAIS ANTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO. 1 - Para o Código de Processo Penal Militar, a sentença que extingue a punibilidade em razão da prescrição é absolutória, não podendo imp

Seção I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 “A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas.” A propósito, o posicionamento do Superior Tribunal de Jus-tiça e desta Corte: NR.PROCESSO: 0288807.76.2013.8.09.0051 Código de Processo Civil/1973, nos termos do enun-ciado da Súmula n

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MOSSAMEDES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIO VIEIRA LOPES MONTALVAO JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO ================================================================

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 : : : : : : 388128-21.2012.8.09.0051 1165 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS DALVINA MENDES DA SILVA FRANCA 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA 19259 GO - CLEONICE ALVES CORDEIRO ADV EMBGDO : 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA DESPACHO : ASSIM, NAO HAVENDO NO JULGADO VICIO PASSIVEL DE CORRECAO PELA VIA

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 29 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 10/02/2021 A 10/02/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00003466720128140000 PROCESSO ANTIGO: 201230065810 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO A??o: Mandado de Segurança Criminal em: 09/02/2021---IMPETRADO:PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPETRANTE:JOSIAS MUNIZ PEREIRA

Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR.PROCESSO: 5346099.48.2017.8.09.0000 “MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. EXCLUSÃO DO QUADRO DE ACESSO. DENÚNCIA EM PROCESSO CRIMI-NAL. ADVENTO DE SENTENÇA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. NATURE-ZA ABSOLUTÓRIA. REQUISITO LEGAL ATENDIDO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO CON

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22986 em questão. Trata-se de pedido genérico, sem compromisso com a No caso dos autos, a ficha financeira do au-tor (ID. C0144b3) verdade dos fatos. informa diversos descontos sobre o valor pago a título de Participação nos Lucros e Resultados. De todo modo, como bem pontuou o MM. Juí-zo de primeira instância, a reclamada junta aos autos autorização expres-sa do

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 4709 Assim, dou mais valor ao depoimento da testemunha Fabiana e sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação. considero válidos os espelhos de ponto. Intimem-se. Os recibos de pagamento de salário comprovam o pagamento de algumas horas extras e não há prova de diferenças em favor do reclamante, que em réplica somente reiterou os termos da petição