Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1060 acontecimentos. Por outro lado, não há falar em represália ao direito de greve porque este sequer foi exercido de forma lícita, seja porque não atendidos os requisitos legais, seja porque ausentes motivos justificadores Acórdão para tanto, visto que no dia dos fatos o empregador ainda estava no prazo para pagamento dos salários. Destarte, as razões recursais n

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 134 execução trabalhista (CLT. "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo REMI AMORIM FERREIRA Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não Secretário de Audiência estiverem representadas por advogado."), intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dia

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 26 DEJT 23/10/2015) Incidência sobre as parcelas que integram o rol do art. 28 da Lei Entendo, pois, da prova constante dos autos, estarem presentes os 8.212/91, com recolhimento nos termos do art. 43, § 3º da Lei requisitos da responsabilidade civil, devendo a reclamada responder 8.212/91, os quais deverão ser comprovados até o dia 02 do mês pelo dano. subsequent

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Sobre o montante devidamente corrigido incidirão juros de mora, a 1056 3 DECISÃO partir da data de ajuizamento da ação, na forma do artigo 883 da CLT e da Súmula 200 do TST, à razão de 1% ao mês, não ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal capitalizados, pro rata die, consoante artigo 39, § 1º, da Lei Regional do Trabalho da 14ª Região, à

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 92 EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A MARIANA AVELAR FLOR(OAB: 105151/PR) DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Ficam as partes, por seus advogados, intimadas acerca da petição do perito judicial, Id.5b4fd1a, na qual informa a data, local e Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL COSTA MAGALHAES orientações, para a real

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 14 Intimado(s)/Citado(s): - JORDANA QUEIROZ VIANA PORTO VELHO, 30 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ANA CELIA SOARES FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão DESPACHO Vistos, Indefiro, de plano, o quanto requerido ao id 885d851, por ausência de previsão legal, não sendo a mera inadimplência do ente sindical suficiente para o redir

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 105 reclamada, no prazo legal de 08 dias, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO Após, com ou sem manifestação da parte contrária, encaminhem-se JUSTIÇA DO TRABALHO os autos à superior apreciação do e. TRT da 14ª Região. Despacho Processo Nº RTOrd-0001125-23.2016.5.14.0003 AUTOR PABLO OMAR PINTO LEAO ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) RÉU CON

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 29 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIMAR CORDEIRO LUCIO DE OLIVEIRA Vistos etc., Considerando o comprovante de recolhimento previdenciário apresentado pela reclamada no id 263c1c4 em valor inferior ao apurado nos autos, reitere-se sua intimação para que comprove a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO diferença pendente, bem como as custas processuais até o dia 15/03/20

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 25 ADVOGADO VANESSA AZEVEDO MACEDO RODRIGUES(OAB: 2867/RO) BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO(OAB: 4251/RO) GLAILSON MIRANDA MONTEIRO BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO(OAB: 4251/RO) ROSEMEIRE DE LIMA MACEDO passivo da presente ação. Sem incidência de contribuição previdenciária, diante da natureza ADVOGADO indenizatória do pedido (seguro de vida). Dê-se ciê

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 35 AFRANIO VIANA GONÇALVES PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001125-23.2016.5.14.0003 AUTOR PABLO OMAR PINTO LEAO ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) RÉU CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO FERNANDA DE LIMA CIPRIANO NASCIMENTO(OAB: 5791/RO) ADVOGADO ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO(OAB: