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Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1051 Processo 1017319-23.2015.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - V.M.O. - E.M.O.B. e outro - Vistos. Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da Gratuidade Judicial. Anote-se. A requerente Virgínia Mafra de Oliveira deve apresentar seu comprovante de rendimentos. Nomeio o(a) Sr(a). Virginia Mafra
Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA. NÃO OBSERVÂNCIA. DECISÃO REFORMADA. 1. O inciso IV do art. 139 do Código de Processo Civil ?traduz um poder geral de efetivação, permitindo a aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de qualquer ordem judicial, inclusive no âmbito do cumprimento de sentença? (Enunciado nº 48 Enfam). 2. Todavia, tais medidas atípi
TJDFT 12/06/2018 - Pág. 1149 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 parágrafo 4º, do CPC, instrua o exequente o feito, em cinco dias, com planilha atualizada com incidência da multa de 10% (dez por cento) do artigo 523, parágarfo 1º, do CPC. Após, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico, dos bens bens indicados. BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2018 08:15:13. DANIELA ARAUJO DE MATOS Servidor Geral N. 0707730-22.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
TJDFT 03/04/2018 - Pág. 1256 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0021757-95.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS DOMINGOS PICCOLI. A: ROSANGELA CANALE. A: ROBLEDO VANDERLEI CANALE. A: ROGER CANALE. A: JONATA VIVIAN PANAZZOLO. A: IVANA VIRGINIA MASOTTI. A: NEUSA MARIA TONIOLI DA SILVA. A: CARLOS ALBERTO TONIOLLI DA SILVA. A: NILVA GIACOMINA MARTINI. A: CLAIR TEREZA CARARO GUZZON. A: ILAIR INES CARARO DA SILVA. A: JOSE ARONIS CARARO. A: GELCI SANTINA C
TJDFT 23/02/2016 - Pág. 1179 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 COELHO DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que o AR de fl.43 referente à citação da parte ré/requerida (MANOEL COELHO DA SILVA) retornou sem cumprimento, em razão de mudança de endereço. Nos termos do art. 1º, V da Portaria nº 01 de 29 de outubro de 2012, fica a parte autora intimada a indicar o endereço atualizado da parte requerida, mediante publicação eletrônica, no DJ-e, ender
TJDFT 14/03/2016 - Pág. 1180 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 que não há mais requerimentos quanto à dilação probatória, dou por encerrada a instrução probatória. Preclusa a presente decisão, voltem-me conclusos para sentença. I. Brasília - DF, quinta-feira, 10/03/2016 às 14h09. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.093680-9 - Procedimento Ordinario - A: MARCOS FELIX ROSA. Adv(s).: DF026020 - Carlos Eduardo de Azevedo Lopes. R:
Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 Nº 2012.01.1.013731-8 - Cumprimento de Sentenca - A: MULTIPEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA. Adv(s).: DF013215 - Francisco de Assis Evangelista, DF026873 - Elaine Cristina Gomes. R: EDVAN BORGES FLOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANO DA SILVA LUZ. Adv(s).: (.). Vistos, etc. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do NCPC, é dever do Réu manter atualizado seu endereço, de modo que