Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 16 de dezembro de 1998, Maria do Socorro Santos Cordeiro, CPF. 598.301.586-91, MASP: 286.645-7, ocupante do cargo de Professor, Nível I, Símbolo P1, Grau E – São João da Ponte - MG, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 13 de maio de 2006. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à antecipação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 16 de dezembro de 1998, Maria do Socorro Santos Cordeiro, CPF. 598.301.586-91, MASP: 286.645-7, ocupante do cargo de Professor, Nível I, Símbolo P1, Grau E – São João da Ponte - MG, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 13 de maio de 2006. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à antecipação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 2º trimestre de 2016 - R$ CARGO/FUNÇÃO ABRIL Quant. MAIO Quant. JUNHO Quant. Direção Superior 124.029,64 17 133.736,31 17 146.976,33 17 Recrutamento Amplo 69.639,01 11 67.941,36 12 64.155,75 12 Cargo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Jones M. S. Silva-532415 Adriano Benedito da Silva-356845 Adriellen Aparecido Silva-398925 Alex da Silva Oliveira-6523 Alex Diones S. Junior-430022 Cleiton C. S. Guimarães-08799 Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da Comarca de Ituiutaba, por ondem judicial datad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL VARGINHA EDITAL Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747/2008 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, CIENTIFICADO do nício de Ação Fiscal – N° 10.000042159-21 tendo como objeto a verificação do cumprimento das obrigações principal e acessória inclusive escrituração contábil previstas na legislação tributária e soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001509498.00-17 Fundição Tubulare Ltda - Me 166167297.00-12 Fundsportes Comercio Ltda - Me 001799150.00-71 Gilson Da Silva Alves CPF 572.781.056-68 Me 001732928.00-62 Helberte Santos Ferreira - ME 001925999.00-41 Helena Aparecida Rafael Vasconcelos 00292918607 166222393.00-14 JAK Modas Ltda - ME 166790198.00-67 Jose Geraldo Dos Santos 166387193.00-63 Juliene Salgado De Castro - ME 166387193.02-25 Juliene Salgado De Castro - ME 166718763.00-65 Magia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1249119/7 1150500/5 1250660/6 1249776/4 1250684/6 1154014/3 1249704/6 1249225/2 1249113/0 1236501/1 1195619/0 1136406/4 1218058/4 1017923/2 0446042/4 1215295/5 1231613/9 1256073/6 1097752/8 1283231/7 1218840/5 1175547/7 0378609/2 1172871/4 1380175/8 1156417/6 1140499/3 1116137/9 1221038/1 1219636/6 1380431/5 1229302/3 1104050/8 1104050/8 1225189/8 1140539/6 0376994/0 0376994/0 1220059/8 1220694/2 1220530/8 1099680/9 1156660/1 1133883/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Henrique Pereira Dourado DECISÃO ADMINISTRATIVA- 2ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014 O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Delegada n° 180 de 20/01/2011 e o Decreto Estadual n° 45.683 de 9/8/2011, bem como a Lei Estadual nº 14.184/2002 que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento apresentado da servidora Josiane Pinto de Oliveira Masp. 13941968, para Josiane Pinto de Oliveira Maciel. Divisão de Gestão de Pessoas: Luciana Walewska Cardoso Assunção 30 1222246 - 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 21/11/2013 Ato Declaratório nº 03.452.060.001179, de