Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 30 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 2592.2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0081.2021 – OBJ: : Aquisição do medicamento HEMINA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 350 MG , a fim de atender Ações Judiciais. Emp: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - itens 01 e 02 no valor total de R$ 581.210,57. Recife, 08/02/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernamb

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 3259 Relator Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010713-38.2017.5.15.0085 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE ADELIO FERRANTE ADVOGADO DANIEL PAULINO EVANGELISTA(OAB: 258345/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SALTO ADVOGADO SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI(OAB: 224048/SP) ADVOGADO MONICA VENANCIO(OAB: 227917/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Inconfor

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 13591 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010027-72.2017.5.15.0141 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA RECORRENTE: ANA MARIA THIAGO LANDIM RECORRIDO: MUNICIPIO DE CASA BRANCA VOTO JUIZ SENTENCIANTE: EVANDRO EDUARDO MAGLIO 1 - ADMISSIBILIDADE Conheço do recuso porquanto regularmente processado. A autora é empregada pública municipal, contratado sob o regim

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 28/12/2021, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – OlindaPE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov. br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br, a partir de segunda-feira, 13/12/2021. Olinda, 09 de dezembro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 conforme art. 769 da CLT. Notificar as partes. Nada mais. 681 A parte reclamante acima nomeada ajuizou a presente ação em face do município de Uruçuí - PI requerendo a condenação do reclamado no pagamento de FGTS. Apresentou documentos. Atribuiu causa o valor de R$ 17.986,27. O reclamado, notificado, apresentou contestação argüindo, preliminarmente, a incompetênci

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 13594 em decorrência da Súmula Vinculante 37 do C. STF. Diante dos termos da referida Súmula, deve ser entendido que o abono concedido pelo recorrente a todos os funcionários não pode se confundir com o reajuste anual de que trata a norma em comento, e apenas demonstra o exercício de uma faculdade da VOTO Administração Pública permitida pela ordem jurídica, qual

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1389 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0962024-52.2015.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA, EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS APELADO: CLEIDELEA LACERDA MORGADO BARRETO Advogado(s):ARISTOTELES LOUREIRO NETO, DOUGLAS SOUZA LISBOA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 25788 Regimental 2009/0233950, Ministro Relator Luiz Fux, Órgão Nessa esteira, conclui-se que esta Justiça Especializada é a única Julgador 1ª Seção, Data do julgamento 23/06/2010). competente para processar e apreciar a presente causa, posicionamento este que encontra amparo na jurisprudência do E. STJ, conforme se extrai da ementa abaixo transcrita: Malgrado o

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 25, CENTRO, PENAPOLIS - SP - 8373 Penápolis, 29 de abril de 2019. CEP: 16300-000 TEL.: (18) 36525669 - EMAIL: [email protected] Sentença PROCESSO: 0010650-90.2017.5.15.0124 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: IZABEL CORDEIRO RODRIGUES Processo Nº RTOrd-0011392-81.2018.5.15.0124 AUTOR SUELLEN DA SILVA C

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL IV PL Nº 0091.2019.CPL IV - PE. 0048.SEDUC Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para manutenção de infraestrutura de TIC, a fim de atender às demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – SEE-PE. Valor global máximo aceitável: R$ 37.