Poder Executivo ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de janeiro de 2023 IV - novas contratações de locação de mão de obra temporária; Governo do Estado V - contratação ou renovação de contratos de prestação de serviços de terceiros; Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena VI - celebração ou prorrogação de convênios ou instrumentos congêneres que impliquem despesas para o Estado; DECRETO Nº 54.394, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. VII - cele

Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE JULHO DE 2020 . CONTRATO . CONTRATO:01/2020. EXERCÍCIO: 2020. OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação – TIC e fornecimento de serviço de manutenção adaptativa do Sistema de Gestão Acadêmica – SIGA. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2020. VIGÊNCIA: 22/07/2020 a 21/07/2021. DISOPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2020. VALOR: R$ 3.135,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201 13 364 1506, AT:8866, ND:339140, FT: 0101002877. CONTRATANTE: Fundação Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2732055 2278414 2587822 5168893 3729217 10033215 2885135 5918339 6090013 4848347 3834561 5413448 5934674 8089385 5961537 8041170 3121027 3097904 2212058 11460581 5641857 4379368 4347209 3830486 8726002 8077323 10030542 8927246 9477175 4406302 5994058 5945233 3653797 6144398 10742211 2828820 11429123 11139839 8293003 3237708 8887259 3527868 5930706 4168878 6285811 6675862 ANA MARIA MARTINS DAHER DALVA MARIA MARQUES LEOCADIO SONIA DELFI

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 4779/2020 - ADEPARÁ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO o Decreto n° 795, de 29 de maio de 2020, que regulamenta o Art. 31 da Lei Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, publicado no DOE n° 34.240, de 01 de junho de 2020, que dispõe sobre a ces

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 CONSIDERANDO o Processo 2020/407278, que dispõe sobre a adequação do prazo de cessão de 4 anos. R E S O L V E: 1. CEDER a servidora MICHELLE DE CARVALHO FERREIRA, matrícula n° 5534348/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, para a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01/06/2020 a 31/05/2024, com ônus para o órgão cessio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4142 Convém consignar que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Após certifica

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1952 Salvador, 7 de junho de 2022. Angela Bacellar Batista Juíza de Direito substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8105851-39.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rute Ana De Oliveira Teles Advogado: Ge

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2016 Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Salvador, 24 de novembro de 2022 Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública (assinado digitalmente) 1BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil por Danos Morais: RT, 1993, p. 127-128. PODER JUDICIÁRI

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 PORTARIA Nº 402 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01/06/2020, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4557 Salvador, 14 de outubro de 2022 Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8047758-49.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial