Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1591 Lázaro Gasques - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1817 demora para elaboração dos cálculos pelo setor técnico (aproximadamente 2 anos) e diante da pequena diferença controvertida, concedo às partes a possibilidade de retificação ou ratificação de seus cálculos, facultando-se, se o caso, a indicação específica do erro existente no cálculo da parte contrária, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3553 Processo Civil. Recomendo o uso do link Petição Intermediária de 1º Grau e o cadastro na categoria Petições Diversas, pelo tipo de petição 8431 Emenda à Inicial, a fim de agilizar a sua identificação no fluxo de trabalho em que se processam os autos digitais. Int. - ADV: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 894 (OAB 385037/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), MARCELO MATRONE (OAB 200095/SP) Processo 1007655-27.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidnei Fonseca - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 538/539, no prazo de 10 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1152 da parte deve ser objeto de recurso apropriado, colimando a reforma da decisão. Ante o exposto, conheço dos embargos para negar-lhes provimento, permanecendo inalterada a decisão anterior bem como seu dispositivo. 2 . Processe-se a apelação de fls. 93/96. Vista a parte contrária para contrarrazões. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 988 NA FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. 2. DEVER DE INDENIZAÇÃO. FUNDAMENTO INATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. 3. MONTANTE INDENIZATÓRIO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. DESCABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 4. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL. DATA DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 686 Classe. Diante disso, pretende o pagamento da diferença remuneratória prevista no artigo 6.º, parágrafo único, do DecretoLei nº 141/69, desde que exerceu suas atividades em Delegacia Especial de Classe Superior. A alegação no sentido de que o Decreto-lei 141/69 foi revogado não pode prosperar, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 923 e 339, CPC. Int. - ADV: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/ SP), MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB 170871/SP), PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB) Processo 1011551-78.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Antônio da Silv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3687 Egrégio Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da propositura desta demanda. Em virtude da sucumbência, imponho à parte demandada, ainda, o pagamento das custas processuais, atualizadas monetariamente desde o desembolso, e dos honorários do advogado da parte demandante, que, segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 907 Vita Ltda - Kapital Factoring Fomento Mercantil Ltda. e outro - Vistos. Fls. 155/156: 1 - Expeçam-se cartas de citação, fazendo constar os endereços indicados (fls. 155, itens 1 e 2). 2 - De rigor observar, contudo, inclusive para a zelosa serventia, que deverá constar nas cartas de citação, como destin