Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CATANDUVA - SP VARA : 5 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000021 Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000024 S.J. do Rio Preto, 13/02/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/02/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO CRI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 4 SAO JOSE DO RIO PRETO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : JOSE CARLOS BUSTO GALEGO Advogado : HENRIQUE FERNANDO DE MELLO Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0016123-97.2013.403.0000 Classe .. : 508384 AI - SP Origem... : 0004785-78.2012.403.6106 Vara..... : 5 SAO JOSE DO RIO PRETO - SP Agrte.... : RIO PRETO COMPRESSORES IND/ E COM/ LTDA Advogado : FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Ag

Publicações Judiciais II ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE : DIVA DO CARMO REIS PAULA ADV : SP076431 EDUARDO TEIXEIRA REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 5º andar - Quadrante 2 PROC. : 0025838-52.2002.4.03.0000 PRECAT ORI:9303002237/SP REG:17.07.2002 REQTE : VILMA ELIAS CLAUDIO SABINO ADV : SP086862 EURIPEDES FRANCELINO GONCALVES e outro(a) REQDO(A) : Uniao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 26/01/2016 PROCESSO :0000121-87.2016.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedita Martins Garcia Alves REQDO : Marcelo de Camargo Soubhia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 Campagnolo & Campagnolo Ltda 337260/SP - Flávia dos Santos Caram José Luis Pereira ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000181-43.2016.8.26.0383 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.C.S. ADVOGADO : 213093/SP - Aparecida Franco Agostini de Souza REQDO : A.M.N. VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2287 EXEQTE : Waldecy Felipe ADVOGADO : 343455/SP - Vania Mara Rogerio EXECTDO : Tiago dos Santos Rodrigues VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000451-96.2018.8.26.0383 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.F.A. ADVOGADO : 385024/SP - Mariana Fernanda da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000452-81.2018.8.26.0383 CLASSE :DIV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A explicitação ora pretendida tem indisfarçável conotação infringente de novo julgamento, de modo que desborda do campo dos embargos de declaração. É decisão unânime em nossos Tribunais Superiores que: "Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração - não de substituição". (STJ - 1ª Turma, REsp 15.774-0-SP-Edcl, Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1708 ao autor, a título de danos morais, R$ 5.000,00, com correção monetária desde este arbitramento, de acordo com os índices da Tabela Prática do TJSP, e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; e para DECLARAR nulos os débitos constantes das faturas do Cartão nº 6280 2810 3794 3491, Bandeira Mais.

Publicações Judiciais I ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00032929020134036119 4 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento contra concessão parcial de liminar, em mandado de segurança, "para determinar que à autoridade coatora que se abstenha da prática de qualquer ato tendente à exigência do crédito tributário relativo à inclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS-importação e COFINS-importação relativamente aos desembaraços aduaneiros dos produtos importados pela impetrante, suspenden

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000653-77.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: LEOVALDO JACINTO FERRAZ Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA - SP291842 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Recebo a impugnação do INSS-executado, tendo em vista a concordância da parte Exequente-impugnada, com os valores apresentados pela Parte Executada - INSS, provid