9 Resultado da pesquisa ovidio alves da costa - data - 20/01/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 717 8 - 0001241-40.2015.8.26.0242 - Processo Físico - Recurso Inominado - Igarapava - Relator Adriano Pugliesi Leite Recorrente: LUCIANO ANTONIO DA SILVA - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Helder Ribeiro Machado (OAB: 286168/SP) - Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/S
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 595 de sentença. Antes do recebimento ou não do recurso, verifica-se que o mesmo não veio acompanhado do regular preparo, mas tão-somente com o pedido de isenção, através de simples declaração de hipossuficiência (fls. 11). O artigo. 1º da lei nº 1.060/50 estabelece que o estado garantirá assistência
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 GALDINO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a presente execução em face da satisfação do débito 00330 Processo: 0000478-17.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,WALDEY LEITE LEANDRO,PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 DRADE ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. VITIMA: ROSILEIDE NOBREGA DA CUNHAVITIMA: ELISANGELA MATIAS DOS SANTOSVITIMA: FIRLENIA DA SILVA FREIREVITIMA: SEVERINA IRACEMA RODRIGUES DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/2018, as 12:00 horas, no Forum de Mari/PB. 00682 Processo: 0000149-27.2014.8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 30 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00609 Processo: 0000096-68.2009.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARA FABIANA SILVA GOMES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar a parte autora atraves do advogado,para ciencia do mutirão previdenciario no mês de JUNHO,junto ao NU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 32 00623 Processo: 0001464-66.2014.815.0231 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00624 Processo: 0001514-58.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora, para comparecer em cartorio com a finalidadde recebimento de alvara 2A. VARA DE MONTEIRO NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01237 Processo: 0000109-15.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURO