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3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 8045 Junte-se aos autos cópia do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 37599, bem como considerando a grande quantidade de processos 3/2020 para ciência das partes nos casos de julgamento parcial. sobrestados nesta Vara e a Meta 02 do CNJ, foi determinado o Em 01.09.2020. exame dos autos a fim de verificação da possibilidade de Graça Maria Borges de Freitas julgamento pa
1391/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LOMAN, c/c p art. 62, VI, do Regimento Interno deste Tribunal, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02026/13. 11 do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 06/03/2013, a partir de 19/12/2013,, referente à atuação do MM. Juiz Ronaldo Antonio Messeder Filho. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias,
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 181 computadas na contagem da jornada de trabalho em eventual um período; durante o tempo de direção um encarregado de Porto condenação ao pagamento de horas extas, o que não se espera Velho, caso necessitasse, entrava em contato com o autor." deste n. juízo. Pelos RDVO's anexados, pode-se verificar que antes Por oportuno, registra-se que na ata de audiência de
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2955 80 para que requeira o que se seu interesse ao regular prosseguimento do feito. (Prazo: 05 (cinco) dias) Outrossim, quedando inerte, seja a mesma intimada, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Cu
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2862 183 supracitados, o acidente em questão teve como causa provável a perda do controle por parte do condutor, levando-o a colidir com um poste, o que ocasionou um incêndio e gerou o resultado morte. Trata-se, portanto, de inquérito policial em que não há como atribuir culpa a outra pessoa a não ser a própria vítima. Posto i
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 694 048.01.2002.001563-7/000000-000 - nº ordem 136/2002 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - CARLOS LEONEL IMENES E OUTROS - (Fls. 235: Autos desarquivados em cartório a pedido do Dr. ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, OAB/SP 40.407, sendo que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias; Ap�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2483 pasta própria para pesquisa pela parte interessada; fica o autor intimado a manifestar-se, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP) Processo 0006736-59.2014.8.26.0223 (apensado ao processo 0009329-08.2007.8.26
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Jacqueline do Prado Valles e Rafael Tiago da Silva em favor de EDEVALDO JORGE DE MORAES, SALVADOR PINHEIRO DOS SANTOS e REGINALDO CÂNDIDO RICARDO, contra ato ilegal do Juízo Federal da 2ª Vara de São José do Rio Preto/SP, nos autos da ação penal nº 0003311-96.2017.403.6106. Alegam os impetrantes, em síntese, que: a) os pacientes foram denunciados como incurso na sanção prevista no art. 171, §3º, (por 2 vezes) e art. 299
Minas Gerais - Caderno 2 Município Luminárias, torna público AVISO LICITAÇÃO PAL.86/14 – T. P. 04/14, p/ execução de obras para adequar o Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Centro Municipal de Educação Infantil- Artur Moura Maia. Custo estimado até R$ 35.762,39. Visita Técnica: Dia 04/12/14, às 09:00 hs. e Julgamento: dia 11/12/14, às 08:30 hs. O Edital completo poderá ser retirado no setor de Licitação, fone: (035) 32261805, site: www.luminarias.mg.gov.b