4.082 Resultado da pesquisa ouro fino indústria - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 EMBARGANTE EMBARGADA RELATOR CÂMARA THIAGO PEREIRA DA SILVA OURO FINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5220818.60.2016.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5220818.60.2016.8.09.0051 DESPACHO Atento ao princípio do devido processo legal, intime-se a empresa embargada (Ouro Fino Indústria e Comér
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 888 ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP) Processo 053.07.105484-7 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edmundo Epifanio Dias e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - O Ofício Requisitório deverá ser retirado em Cartório pelo representante leg
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1954 ÍNDIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, atualizando-se o cadastro de partes e representantes do SAJ. 24. Fls. 63887/63896 e 63897/63906: Exclua-se o nome de SDUBO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, alterando-o para LUCPEL COMERCIAL EIRELI. Anote-se a procuração de fls. 63899, atualizando-se o cadastro de partes e representantes d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 PROCESSO :1000054-30.2016.8.26.0505 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ouro Fino Indústria e Comércio Ltda ADVOGADO : 213519/SP - Claudio Samora Junior REQDO : Banco Itaú Unibanco Sa VARA:2ª VARA PROCESSO :1000056-97.2016.8.26.0505 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ouro Fino Indústria e Comércio Lt
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 PROCESSO :1006624-98.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : OURO FINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : 172838/SP - Édison Freitas de Siqueira IMPTDO : SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006072-36.2014.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇ�
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 829 VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010092-07.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alfredo Cardoso de Deus ADVOGADO : 184165/SP - Marina Bruno de Lima REQDO : Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010097-29.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004355-74.2012.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Leonardo Gimenes Cunha de Andrade ADVOGADO : 227863/SP - Renata Flores Tibyriça EXECTDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004356-59.2012.8.26.0053 CLASSE :PRO
conversão só é cabível nas hipóteses de soma entre atividade comum e especial. Isso porque havendo apenas atividade especial basta somar o tempo trabalhado e verificar se o tempo previsto em lei - este sim já reduzido em relação à aposentadoria por tempo de contribuição comum - foi alcançado.Conforme planilha de contagem de tempo de serviço da parte autora, verifica-se que trabalhou 20 (vinte) anos 06 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias em tempo especial. Assim não há como se re
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 PROCESSO :0023971-69.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : TNL PCS S/A ADVOGADO : 74802/RJ - Ana Tereza Palhares Basilio REQDO : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0023970-84.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Confederação do
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 583 anote-se a extinção e arquive-se, sem prejuízo de eventual execução de sucumbência, nos termos acima determinados Int. ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/ SP) Processo 1089449-21.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários