Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 - MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Processo Nº Recurso Ordinário-00092/2013-010-13-00.7 Relator Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Recorrido SEVERINA BENEDITO DOS SANTOS Advogado do Recorrido CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) Advogado do Recorrido MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) Recorrente MUNICIPIO DE ARA

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 Relator Revisor Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Desembargador EDVALDO DE ANDRADE MARIA JOSE ALVES DA SILVA CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 - SAELPA - SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇAO DA PARAIBA Advogado do Recorrente Processo Nº Recurso Ordinário-02499/2013-009-13-00.9 Relator Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Revisor Desembargador PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO Recorrente FRANCISCA DA SILVA MOURA Advogado do Recorrente LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB: 9821/PB) Recorrido SERRA REDONDA INDUST

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PB) CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO(OAB: 15397/PB) UNIAO FEDERAL - INSS Intimado(s)/Citado(s): - ADEVALDO NEVES DA SILVA - ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - UNIAO FEDERAL - INSS Processo Nº Recurso Ordinário-00960/2013-010-13-00.9 Relat

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO(OAB: 10660/PB) AMBEV S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇAO - TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Processo Nº Recurso Ordinário-0059700-35.2013.5.13.0010 Relator Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FR

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - AMORIM & CIA LTDA. - VANILDO XAVIER DE OLIVEIRA 727 - LEONARDO ARAUJO DA SILVA e outro - PANIFICADORA REAL - AGRICIO & CIA LTDA e outro NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO: DECISÃO: DECISÃO: Vistos os autos. Vistos os autos. Trata-se de execução, decorrente de sentença proferida em ação trabalhista, entre as partes acima identificadas. Constata-s

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Embargado ANA CAROLINA GUEDES PEREIRA(OAB: 14442/PB) Advogado do Embargado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Advogado do Embargado HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) Advogado do Embargado MARCO AURELIO GOMES COSTA(OAB: 3597/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BOM SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME - DANIEL RAMOS BEZERRA - MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUI�

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 21 constitucionalidade da Lei nº 8.666/93, art. 71. Nesse aspecto, decisão está superada por iterativa, notória e atual jurisprudência do embora o poder público não possa ser penalizado pela mera Tribunal Superior do Trabalho, pacificada mediante o advento da inadimplência do contratado, deverá responder diante da existência Súmula nº 331. Aplicabilidade do ar

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho: Notifique-se a parte autora, através do seu patrono e advogado, acerca da expedição do precatório com vencimento para 31/12/2018. Após, aguarde o cumprimento do precatório. 254 Advogado do Reclamado JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARLUCE BATISTA DA SILVA - MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Notificação Processo Nº R

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000445- 139 - MARINALDO SANTOS DE LIMA - MAURICIO ARAUJO GAMA (ESPÓLIO) e outro 26.2016.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - DJE Fica o RECLAMANTE, por seu advogado, notificado para receber o alvará judicial dos valores devidos nos autos do processo em Considerando a expedição da certidão de habilitação de crédito