Publicações Judiciais I ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001255-87.2003.4.03.6104/SP 2003.61.04.001255-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Prefeitura Municipal de Santos SP SANTIAGO MOREIRA LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU e TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. O registro da transferência de bens imóveis se dá com o pertinen

Publicações Judiciais I ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001255-87.2003.4.03.6104/SP 2003.61.04.001255-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Prefeitura Municipal de Santos SP SANTIAGO MOREIRA LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU e TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. O registro da transferência de bens imóveis se dá com o pertinen

Publicações Judiciais I ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, devidamente atualizado, seguindo entendimento da Turma julgadora. 3. Agravo a que se dá provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de agosto de 201

Publicações Judiciais I ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, devidamente atualizado, seguindo entendimento da Turma julgadora. 3. Agravo a que se dá provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de agosto de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1547 375112/SP) Processo 0002603-67.2014.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.F.F.S. e outro - Autos aguardando manifestação da defesa em alegações finais, por memoriais escritos. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/ SP) Processo 0002637-42.2014.8.26.0095 - Crimes de Calú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1309 20210913124927070703 R$ 555,43 Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sirio Libane formulário de fls.91. Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial https://www63.bb.com.br/portalbb/ djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advoga

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0279900-22.1992.5.15.0055 Advogado RECLAMANTE Processo Nº RTOrd[rt]-02799/1992-055-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANT

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advoga

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANT