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Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1512 ROSSIGNOLI RIBEIRO (OAB 204235/SP), OSMAR RIBEIRO SANTOS (OAB 319356/SP) Processo 0000495-94.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Ricardo Arruda e outro - Inquérito Policial. Ciência ao Ministério Público e, havendo concordânc
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 RÉU HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO(OAB: 54770/SP) PAULO HENRIQUE BORTOLOTO ADVOGADO PERITO 3324 DETERMINAÇÕES DE PRAXE. ITU/SP, 14 de dezembro de 2020. LEVI ROSA TOME Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA AFO Processo Nº ATOrd-0010741-08.2020.5.15.0018 EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CO
D E C I S ÃO Vistos. Em uma análise preliminar, não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo. No que tange ao pedido de sobrestamento em razão da decisão do Eminente Ministro Luiz Fux no RE 870.947/SE, em 24.09.2018, assinalo que não se aplica à atual fase processual, devendo a referida questão ser apreciada quando do juízo de admissibilidade de eventual recurso extraordinário. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, na forma do a
TJSP 04/04/2022 - Pág. 1351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1351 de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2035780-98.2022.8.26.0000 Proc. nº 1500014-98.2022.8.26.0272 - Origem: ITIRAPINA Impetrante: DANIEL APARECIDO RANZATTO Paciente: KLEBER APORTA Autoridade Coatora: Juízo da 2ª Vara Criminal VOTO nº 23007 HABEAS CORPUS. Pretendida revogação d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1562 partes. AGUARDE-SE a chegada do laudo toxicológico definitivo, abrindo-se após nova vista ao Ministério Público. Por fim, anoto que o(a) réu (ré) foi preso(a) por crime de tráfico de drogas. O crime atribuído ao(à) réu(ré) possui pena máxima superior a quatro anos de reclusão. A gravidade do cri
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10179 sanitários: de forma presencial, na mesma data e horário, na sede da Vara 1 – para o ingresso no fórum trabalhista, todos os envolvidos(partes, do Trabalho de Itu/SP, situada na Rua Santa Cruz,533, Centro - procuradores, testemunhas, servidores, magistrados, terceirizados, Itu/SP, ficando mantidas todas as cominações anteriores. etc.), deverão apresentar a
PROCESSO : 0001116-41.2017.403.6106 PROT: 16/02/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARCOS ALVES PINTAR ADV/PROC: SP199051 - MARCOS ALVES PINTAR IMPETRADO: COORDENADOR DA COMISSAO DE PRERROGATIVAS DA 22 SUBSECAO DA OAB DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO/SP VARA : 3 PROCESSO : 0001117-26.2017.403.6106 PROT: 16/02/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FERRANTE COMERCIO DE RADIOCOMUNICACAO EIRELI - EPP ADV/PROC: SP137421 - ANTONIO ANGELO NETO E OUTRO IMPETRADO: P
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1528 Nº 9000522-22.2005.8.26.0090/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agvte/Agvdo: Santander Corretora de Cambio e Valores Mobiliários S.a - Agvte/Agvdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 800 a ser conhecido e examinado, e porque o fundamento do constrangimento, tal como posto na inicial, já foi afastado naquele julgamento, rejeito liminarmente o habeas corpus, com lastro no artigo 38, da Lei nº 8.038/90 c.c. o artigo 1º, da Lei nº 8.658/93. Apenas registro que o V. acórdão que apreciou o agravo em execução n�