Seção I ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 17/07/2018 18:55:46 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 5194863.15.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) OSMAR PEREIRA GOMES LABIBI JOÃO ATHIE NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : OSMAR PEREIRA GOMES : 1973 DF - NELSON BUGAN

Seção I ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Negado Seguimento ao Recurso (cpc) - Data da Movimentação 20/07/2018 22:14:58 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 5194863.15.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) OSMAR PEREIRA GOMES LABIB JOÃO ATIHÉ NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : OSMAR PE

Seção I ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 COMARCA DE FORMOSA AGRAVANTE AGRAVADO : : RELATOR : OSMAR PEREIRA GOMES LABIB JOÃO ATIHÉ DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5194863.15.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5194863.15.2018.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA OSMAR PEREIRA GOMES, devidamente qualificado, interpôs agravo de instrumento, com pedido de lim

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 20100111471352 20100112133715 20110110239269 20110110291380 20110110632937 20110110780429 20110110792120 20110111257246 20130111184689 20010110015807 20040111117764 20070111149429 20070111227646 20080110594458 20090110592828 20110111669505 20110111669520 20110111669554 20110111669763 20110111691300 20110111691318 20110112310404 20120110015063 20050111515753 20050111515987 20050111516008 20090111686594 20090111686586 20090111697428 20110110634139 20040111176130 2011011096476

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integral cumprimento.Sem prejuízo da expedição da carta precatória acima, informe a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias a qualificação e endereço completo da testemunha de defesa NEUSA LIMA SOUZA, sob as penas da lei.Cumprida as determinações acima, retornem os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento dessa ação penal em relação ao acusado JÚLIO SOUZA DA SILVA, bem como a prolação de sentença em relação ao acusado FERNANDO SANTANA ELIAS.Cumpra-se.Intimem-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

23 (vinte) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo para cada dia-multa, vigente ao tempo do fato, devidamente corrigido pelos índices legais.Presentes os requisitos legais objetivos e subjetivos constantes do art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritiva de direito, quais sejam: a) uma pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública, a ser definida pelo Juízo da Execução e que terá a mesma duração da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1085 à Superior Instância, certificando-se e anotando-se, apondo-se as tarjas respectivas.4- Verifique a Serventia se regularizados os autos, cobrando-se eventual documento faltante, se o caso e, a seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Seção Criminal - deste Estado , com as sinceras homenag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 742 seu aproveitamento provisório por órgãos públicos, sendo irrelevante o caráter lícito ou ilícito que possuam; pressupondo-se apenas a existência de nexo de instrumentalidade entre os bens e o delito. No presente caso, ficou comprovado que o veículo apreendido era utilizado para a prática do crime d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 794 Processo 0003377-37.2013.8.26.0288 (028.82.0130.003377) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Fabiano de Almeida - Vistos.Recebo o recurso de fls. 133, em seus regulares efeitos, e determino que seja processado na forma da Lei.Int. - ADV: REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP), JOSE AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 742 seu aproveitamento provisório por órgãos públicos, sendo irrelevante o caráter lícito ou ilícito que possuam; pressupondo-se apenas a existência de nexo de instrumentalidade entre os bens e o delito. No presente caso, ficou comprovado que o veículo apreendido era utilizado para a prática do crime d