Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4961 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8406209 omissão na decisão do E. STF supra. Para a partir da data da proferido nos autos. citação, aplica-se a SELIC, que, no caso, já engloba juros e CONCLUSÃO correção monetária, entendimento já pacificado nos tribunais. Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Ressalva-se eventuai

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 8665 fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao reclamante os Cumpra-se no prazo de oito dias úteis após o trânsito em julgado seguintes títulos: (CLT, art. 832, parágrafo 1º). a) diferenças de FGTS a partir de junho de 2016, inclusive, Intimem-se as partes e a União, esta observando-se o disposto no incidente sobre parcelas salariais pagas e aviso prévio

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO comprovar, sob pena de preclusão. Pelo exposto, designo a audiência de INSTRUÇÃO para o dia ADVOGADO ADVOGADO 04/10/2021 às 11h20 horas, devendo as partes comparecer para depoimento, sob pena de confissão. A modalidade (presencial ou ADVOGADO virtual) de audiência será definida oportunamente, devido à ADVOGADO instabilidade que decorre da pandemia. ADVOG

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6217 inclusive apresentar eventuais diferenças existentes relacionadas a garantir o acesso à parte que não esteja assistida por advogado (ius seu pleito e indicar expressamente se pretende a produção de postulandi), fica desde já disponibilizada, exclusivamente para tal prova oral ou pericial (devendo neste último caso indicar o local da hipótese, a caixa de correi

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5679 vigentes para as condenações cíveis em geral. A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de EVERTON LUIS MAZZOCHI Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Juiz(a) do Trabalho Titular Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021. Nessa esteira, entendo pela aplicação imediata da interpretação dada pelo E. STF em regime

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 4318 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. DIADEMA/SP, 07 de janeiro de 2021. DIADEMA/SP, 07 de janeiro de 2021. OSMAR FELIX TARRAO JUNIOR Diretor de Secretaria Processo Nº RTOrd-0000246-90.2012.5.02.0261 Processo Nº RTOrd-00246/2012-261-02-00.0

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 10887 Pelo exposto e ante os termos da fundamentação que integra este dispositivo, DECIDO: No mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE EVERTON LUIS MAZZOCHI os pedidos para DETERMINAR à parte reclamada: VESUVIO Juiz do Trabalho ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA,a cumprir as obrigações de Assinatura fazer abaixo, em favor da parte reclamante: APARECIDA DE DIADEMA,12 de Fever

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6195 Em decorrência, dê-se ciência à(s) ré(s), para oferta por petição Havendo interesse da parte na oitiva de testemunha(s), deverá no PJe sem sigilo de contestação e documentos (inclusive atos notificar sua(s) respectiva(s) testemunha(s) - notificação que terá constitutivos e procuração), no prazo de 15 dias úteis - art. 335, I força de notificação jud

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6198 postulandi), fica desde já disponibilizada, exclusivamente para tal qualquer tempo, em conjunto (art. 190 do CPC), a realização de hipótese, a caixa de correio eletrônico desta Vara do Trabalho audiência conciliatória, fica facultado aos juízes de primeiro grau a ([email protected]), devendo o e-mail ser identificado com o utilização do rito processual est

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região escrito que possibilite a comprovação do recebimento da notificação 6193 DESPACHO e a identidade do destinatário, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que espontaneamente comparecerem à audiência de Vistos, etc. instrução (§ 2º do art. 455 do NCPC), inclusive quando não Ante a suspensão do expediente presencial neste Regional, cumprido o prazo estabelecid