1.778 Resultado da pesquisa oscar francisco alves - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 526 com a venda do veículo e o acompanhamento do devedor. Compete à instituição que negativou o nome do cliente diligenciar o cancelamento do registro, quando não mais existir motivo para a negativação, sob pena de sujeitar-se à responsabilidade por danos morais. (TJRO RCív. 90720070001714 T. R. Rel. Juiz Oscar Franc
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1928 consumidor, constitui fator para minoração da indenização. Provimento parcial do recurso. Provimento parcial do recurso. Ante o exposto na ementa, na forma prevista no art. 46 da Lei 9.099/95, voto pelo provimento do recurso para julgar parcialmente procedente o pedido e condenar a recorrida a indenizar o recorrente a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1949 apontamento negativo de seu nome em banco de dados com fundamento em débito que entendia haver quitado. Prevalência dos direitos fundamentais do consumidor previstos no art. 6 , III, IV,VI e VIII do CDC. Violação dos princípios da transparência e boa-fé objetiva que constituem alicerce do equilíbrio contratual. R
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1325 Processo 1001372-94.2018.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Augusto Villas Boas - VISTOS.De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, disp
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1159 São Paulo - Proc. 2568/11 - Vistos. Cite-se para contestação em trinta dias. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2011. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP) Processo 0033328-73.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Elias Modesto dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo
30 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Ano Fab.:2006 Prop.: Ricardo Soares Siqueira / Placa: HFA1486 Chassi: 9C6KE092060029638 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Maria Da C. Ferreira Da Silva / Placa: HFJ3240 Chassi: 9C2HB02107R022234 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano Fab.:2007 Prop.: Francisco Junior Silva / Placa: HFL2995 Chassi: 9C2JC4110BR727908 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Claudinea Alves De AssisBanco Itaucard S/a / Placa: HFU