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Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2755 a embargante reabrir discussão do mérito. Constou da sentença o entendimento do juízo de que o título, CDA, preenchia os requisitos legais, representando crédito líquido, certo e exigível. “O julgador não tem o dever de discorrer esgotadamente sobre os regramentos legais existentes e nem está obr
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 666 (OAB: 61998/SP) (Fls: 50) - Advogado: Francisco Machado de L Oliveira Ribeiro (OAB: 97557/SP) 0016127-96.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Sá Pinto Sandeville Embargte: Roberto Beletati - Embargdo: Casa das Soldas Ltdaf (Atual Denominação) e outros - Embargdo: Carlos Eduardo Costa - Advo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 905 termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, ante o trânsito em julgado da r. sentença, pena de extinção. - ADV SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO OAB/SP 196561 Proc. 288/2010 COBRANÇA: GRANADO E GRANADO LTDA ME X RICARDO BARRANCO. Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1283 Processo 0021801-65.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021801) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Eli Baptistella - Maria Thereza de Paula Baptistella - - Gumercindo Baptistella - Intimação do(a)(s) interessado(a)(s), de que os autos foram desarquivados e ficarão à disposição, pelo prazo de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 3044 Processo 0014334-02.2014.8.26.0664 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Oral Saúde Votuporanga Serviços Odontológicos S/C Ltda - Município de Votuporanga - Embargante: manifestar-se sobre a impugnação de fls.80/90 da embargada. - ADV: ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP) Processo 0016
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2902 Processo 0016580-44.2009.8.26.0664 (664.01.2009.016580) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - F.E.S.P. - J.B.T. e outro - Vistos. Expeça-se certidão à defensora nomeada, em observância ao convênio, consignando-se os atos praticados.. Após, tornem ao arquivo. Int. (c
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 730 noticiado às fls. 111/112 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação Ordinária, nos termos do art. 269, III do CPC. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. São Paulo, data supra. FAUSTO JOSE MARTINS SEABRA JUIZ DE DIREITO - - SENTENÇA DE FLS. 113 - - ORD - - MC - - - ADV SERGIO MACIEL DE OL
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1283 Processo 0021801-65.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021801) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Eli Baptistella - Maria Thereza de Paula Baptistella - - Gumercindo Baptistella - Intimação do(a)(s) interessado(a)(s), de que os autos foram desarquivados e ficarão à disposição, pelo prazo de
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 679 SP) - Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) - Adriana Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0073045-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Jose Claudio de Proença - Agravado: Andrea Barbieri - Vista ao(s) agravante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recur
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 185 br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0009688-24.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº o