CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 958 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento de nº 8034245-85.2020.8.05.0000, da Comarca de Santo Antônio de Jesus/BA, em que figura como Agravante MARIA HELENA DA FONSECA ALVES e Agravado PAULO CESAR DE ASSIS SANTOS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma julgadora da Segunda Câmara Cível, em CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região José Pereira Da Silva Orlando Da Silva Campos(OAB: 4975MA) Anp- Agencia Nacional Do Petroleo, Gás Natural E Biocombustiveis Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A Massa Falida Da Brain Tecnologia Ltda. - (Administrador Bernardo Bicalho De Alvarenga Mendes) VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS Notificação - 018.0253/2011.00 Re

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região crédito junto á Massa Falida da reclamada. RECLAMADO Massa Falida Da Brain Tecnologia Ltda. - (Administrador Bernardo Bicalho De Alvarenga Mendes) NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0001600-50.2011.5.16.0018 Processo Nº RT-00016/2011-018-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Osvaldo Pires Ataide Orlando Da Silva Campos(OAB: 4975MA

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 desta feita por edital. Barreirinhas, 06/05/2014. Maria do Socorro Almeida de Sousa-Juíza Titular. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente DITAL DE NOTIFICAÇÃO, ue será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara. Barreirinhas/Ma, aos 26 dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze. Eu, José Hilmar

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - José De Ribamar Sousa Reis VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS Notificação - 018.0196/2011.00 Reclamante: JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA REIS Advogado: Orlando da Silva Campos Reclamado: MASSA FALIDA DA BRAIN TECNOLOGIA LTDA. (ADMINISTRADOR BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES) Ficam notificados: Orlando Da Silva Campos, Para: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. , PUBL

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Creudonor Lisboa Aguiar Orlando Da Silva Campos(OAB: 4975MA) Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp Massa Falida Da Brain Tecnologia Ltda. - (Administrador Bernardo Bicalho De Alvarenga Mendes) VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS Notificação - 018.0203/201

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Reclamado: MASSA FALIDA DA BRAIN TECNOLOGIA LTDA. (ADMINISTRADOR BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES) Ficam notificados: Orlando Da Silva Campos, Para: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. , PUBLICADO NO DIA 19/03/2018 NO SITE DO TRT DA 16ª REGIÃO https://www.trt16.jus.br (Consulta Processual/Físico - Por Processo). NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0025300-55.2011.5.16.0018 Processo N

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. WILSON ZAUHY Desembargador Federal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material de que esteja eivado o julgado. Ausentes tais hipóteses, não merece acolhimento o recurso. 2. A decisão, devidamente fundamentada, apreciou e decidiu a matéria submetida a julgamento, tendo abordado as questões

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RECLAMANTE, para: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. , PUBLICADO NO DIA 19/03/2018 NO SITE DO TRT DA 16ª REGIÃO https://www.trt16.jus.br (Consulta Processual/Físico - Por Processo). NOTIFICAÇÃO 868 Processo Nº RT-00259/2011-018-16-00.2 RECLAMANTE Advogado(a) Manoel Da Rocha Santos Orlando Da Silva Campos(OAB: 4975/MA) Massa Falida Da Brain Tecnologia Ltda. - (Administrador

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 (ADMINISTRADOR BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES) Ficam notificados: Orlando Da Silva Campos, Para: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. , PUBLICADO NO DIA 19/03/2018 NO SITE DO TRT DA 16ª REGIÃO https://www.trt16.jus.br (Consulta Processual/Físico - Por Processo). 873 MENDES) Ficam notificados: Wallece Pereira Da Rocha, Orlando Da Silva Campos, Para: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.