Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5028823-44.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0023150-38.2011.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ORLANDO BAGANO AMADOR Advogado

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012419-15.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LABORTEX IND E COM DE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: FABIO BERNARDO - SP304773-A, ANGELO FRANCISCO BARRIONU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAFARO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2398 - MARIANA SABINO DE MATOS BRITO) X COPABO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA X UNIAO FEDERAL Ciência às partes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Após, aguarde-se em Secretaria a notícia da disponibilização do(s) depósito(s) judicial(ais). No caso de requisição de crédito mediante precatório (PRC), arquivem-se os autos, na baixa-sobrestado. Intimem-se. 0027683-65.1996.403.6100 (96.0027683-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022110-12.1997.403.6100 (97.0022110-5) - CLAUDETE GOMES DA SILVA X DENISE CASSIA DA SILVA GOMES X EDILENE SANTANA DE LIMA X ELAINE FRANCA TARTARELLI X IARA APARECIDA DAS CHAGAS X JUSSARA LOPES X LOURIVAL HEITOR X MONICA CRISTINA ZULINO X SILVIO MONTAGNOLLI X SONIA MARIA ASCENCIO PRETTI(SP018614 - SERGIO LAZZARINI) X LAZZARINI ADVOCACIA X UNIAO FEDERAL(Proc. 575 - HENRIQUE MARCELLO DOS REIS) X CLAUDETE GOMES DA SILVA X UNIAO FEDERAL X DENISE CASSIA DA SILVA GOMES X UNIAO FEDERAL X EDILENE SANTAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060012-96.1997.403.6100 (97.0060012-2) - EDSON NAZARIO DE LIMA X EURYDES AYUSSO FERNANDES X MARIA NERI SALVADOR MENCK X REMY JOAO PONZONI X RITA CONCEICAO DE JESUS(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 575 - HENRIQUE MARCELLO DOS REIS) X EDSON NAZARIO DE LIMA X UNIAO FEDERAL Por ora, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, cumpra o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, com redaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060807-05.1997.403.6100 (97.0060807-7) - CELIA REGINA ALVES BARBOSA X GILBERTO PEREIRA DE CASTRO(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X ORLANDO BAGANO AMADOR X PAULO DE TARSO CELEBRONE X PAULO MORAES DO NASCIMENTO(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2785 - IOLAINE KISNER TEIXEIRA) X CELIA REGINA ALVES BARBOSA X UNIAO FEDERAL X GILBERTO PEREIRA DE CASTRO X UNIAO FEDERAL X ORLANDO BAGANO AMADOR X UNIAO FEDERAL X PAULO DE TARSO CELEBRONE X UNIAO FEDERAL X PAULO MORAES DO NASCIME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060012-96.1997.403.6100 (97.0060012-2) - EDSON NAZARIO DE LIMA X EURYDES AYUSSO FERNANDES X MARIA NERI SALVADOR MENCK X REMY JOAO PONZONI X RITA CONCEICAO DE JESUS(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 575 - HENRIQUE MARCELLO DOS REIS) X EDSON NAZARIO DE LIMA X UNIAO FEDERAL Por ora, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, cumpra o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, com redaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atonio de Farias, OAB/SP 112.030, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista dos autos à União (AGU) para manifestação, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, cumpra-se o despacho de fls. 399, expedindo-se os ofícios requisitórios. intimem-se. 0060807-05.1997.403.6100 (97.0060807-7) - CELIA REGINA ALVES BARBOSA X GILBERTO PEREIRA DE CASTRO(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X ORLANDO BAGANO AMADOR X PAULO DE TARSO CELEBRONE X PAULO MORAES DO NASCIMENTO(SP112026

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes, por disposição do art. 10 da Resolução nº 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal, do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, tornem os autos para a remessa eletrônica da(s) requisição(ões) do(s) crédito(s) ao Setor de Precatórios do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Oportunamente, aguarde-se em Secretaria a notícia da disponibilização do(s) pagamento(s). Intimem-se. 0030789-98.1997.4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027529-47.1996.403.6100 (96.0027529-7) - EZEQUIEL DIAS DA COSTA & CIA/ LTDA(SP043425 SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2398 - MARIANA SABINO DE MATOS BRITO) X EZEQUIEL DIAS DA COSTA & CIA/ LTDA X UNIAO FEDERAL X EZEQUIEL DIAS DA COSTA & CIA/ LTDA X UNIAO FEDERAL Ante a concordância da União Federal com os cálculos de liquidação apresentados pela autora, certifique-se o decurso de prazo para a apresentação dos Embargos à Execução.Após, expeça-se o ofício requisitór