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2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1098 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: DIEGO DA SILVA SAO PAULO, 29 de Maio de 2017. Réu: SERSIL TRANSPORTES LTDA LAERT CRUZ FONSECA Intimação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho de fls. 226 (id.045a1bd). Processo Nº RTOrd-1001469-24.2016.5.02.0034 RECLAMANTE ORLANDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO CELSO JOAQUIM JORGETTI(OAB: 344726/SP
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 4468 Intimação (INSS) na forma da lei. Prazo: 8 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT,doAto Conjunto TST.CSJT.GPnº 15/2008e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Intimação Processo Nº RTOrd-0000730-79.2015.5.06.0232 AUTOR LENILDO BANDEIRA DE ABREU ADVO
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) ORLANDO ANTONIO DA SILVA IVANDERSON BALDANZA DIAS JUNIOR(OAB: 175483/RJ) JORGE COUTO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 131985/RJ) JORGE COUTO DE CARVALHO(OAB: 18851/RJ) LEANDRO HENRIQUE VASCONCELLOS DE SOUZA(OAB: 98828/RJ) ANGELA MARIA MUNIZ GOMES(
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 9 ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação O acesso à ferramenta de videoconferência pode ser realizado por supra que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrito, meio dos navegadores de internet Firefox e Chrome, ou ainda por acolho a prejudicial de prescrição e, no mérito, julgo meio de tablets e celulares com a instalação do aplicativo ZOOM,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOS NR. : 2141 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOAO VICTOR OMAEL DA SILVA JOSE RAIMUNDO RODRIGUES FILHO HIGOR BRENER RITA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801318403 CERTIFI CADA A AUTENTICIDADE. CUMPRA-SE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO DESPACH O DE FLS.03 ANAPOLIS, 04 DE OUTUBRO DE 2018. DATA NESTA DATA RECE BO EM
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Regional, e que por ordem do MM. Juiz Titular da unidade, o 3466 RÉU: JBS S/A presente PJE foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA UNA do dia 14.04.2016(5ªf) às 10h30min, Vara do Trabalho de Peixoto de CERTIDÃO Azevedo/MT, localizada na Rua Pedro Alvares Cabral, s/n, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, próximo ao Fórum Estadual, e Certifico que entre os dias 21.12.2015(2ª
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ACAUTELATORIOS DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA APLIC ACAO DA LEI PENAL, ESTANDO PRESENTES A PROVA DA EXISTENCIA DO FAT O PENALMENTE RELEVANTE E DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ATEN CAO SE DEVE TER, OUTROSSIM, PARA OS FATOS EM QUE ELA SE FAZ ADMIS SIVEL, TAIS SEJAM OS DOLOSOS, NOTADAMENTE OS PUNIDOS COM RECLUSAO , BEM ASSIM A SEU FUNDAMENTO ETICO, COM
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 115 pela CIC FUNC 722/83, ou seja, antes mesmo da admissão do Autor, observação essa que dela consta em sua primeira página. Já Conclusão do recurso no que diz respeito à CIC FUNC 805/91, a decisão é clara ao Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração aviados estabelecer que "da análise dos documentos carreados aos autos, pelo Autor, nos termos
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6252 nº 2.120/2011, do Município de Magé, não observa o comando Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade nºs 4357 e 4425, na contido no Texto Constitucional, tanto porque foi publicada mais de medida em que, modulando os efeitos da citada decisão, foi 1 ano depois da vigência da EC 62, como porque estabelece, como mantida a vigência do regime especial de paga
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 GO 129, 9 C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NAS DIRETRIZES DA LEI 11.340/2006. ATENTA AS DI RETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PA TRIO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO. ANALISANDO-S E A: CULPABILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINA