Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 7 Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019 O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando a celebração do Termo de Compromisso Nº 002/2019, publicado no Diário Oficial nº 33888, de 04.06.2019, tendo a AGE como Interveniente e Autoridade Homologadora, restou consignado que a empresa SANECON Saneamento e Construção Civil Ltda-EPP (Compromissária), por meio de seu Titular senhor NEIL OSNEY DOS SANTOS ROCHA declar

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 33888 DIÁRIA . Portaria AGE Nº 161/2019-GAB, de 03 de junho de 2019. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e considerando os autos do Processo N° 2019/174973. RESOLVE: CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária ao servidor RODRIGO TAVARES GODINHO, matrícula nº 5914538/4, ocupante do cargo de Gerente, que

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.619  103 Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo de prazo de 01/06/2021 a 31/10/2021, ao contrato nº 20200305, oriundo da concorrência nº 3/2020-01-PMGP. Espécie: 2º termo aditivo de prazo de 01/06/2021 a 31/10/2021, ao contrato nº 20200134 e contrato 20200135, oriundo da concorrência nº 3/2019-02-PMGP. Espécie: 5º termo aditivo de prazo de 01/07/2021 a 31/12/202

Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE FOSSA SEPTICA E ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PACAJÁ - PA, 02 de Março de 2020 HÉLIO DE SOUZA MORAIS Pregoeiro(a) Protocolo: 539586 AVISO DE LICITA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1771 deverá também ser averiguado se o imposto de renda descontado em folha incidente sobre essas já foi ou não compensado por ocasião da declaração anual prestada pela parte autora à Delegacia da Receita Federal, fazendo-se o acerto e o ajuste devidos, conforme o caso. Sem condenação em sucumbência,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X UNIAO FEDERAL Preliminarmente, em aditamento à inicial, providencie a impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, a adequação do valor atribuído à causa ao seu conteúdo econômico, recolhendo, se for o caso, a diferença de custas devida. Int. Expediente Nº 14620 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009340-88.2014.403.6100 - JOAO BATISTA RODRIGUES MONTEIRO(SP248833 - CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO) X UNIAO FEDERAL No

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1895 segunda a sábado e aos domingos interpolados, das 7:00 horas às 17:00 horas, com descanso de 1hora”, DEFIRO o pagamento das O Município de Paratinga não apresentou defesa nos autos. horas extras com adicional de 50%, por dia de trabalho, tendo em Todavia, o próprio Autor colacionou ao processo o Diário Oficial do vista o labor superior à 8a hora diária e à

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210086, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-009SEMOB, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ de Nº 34.498, PG 69, no dia 22 de Fevereiro de 2021, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 22.999.324,45 (vinte e dois milhões, novecentos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas 12 .746,90 (Doze mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) . Vigência: 18/04/16 a 31/12/16 . Contrato nº 72/2016 – em conformidade Dl 15/2016, rege-se pela Chamada Pública nº 01/2016– ForNECEDor: Vanda Damasceno Ferreira, DaP n .º sDW0793072566911612130200 . Valor total do contrato: r$ 16 .510,00 (Dezesseis mil, quinhentos e dez reais e noventa centavos) . Vigência: 18/04/16 a 31/12/16 . Contr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2164 3 Subdiretora Geral Substituta SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2018/5449 Assunto: Celebração de Contrato Construção do Fórum da Comarca de União dos Palmares AL DESPACHO Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, com amparo no Parecer GPGPJ nº 753/2018 da Procuradoria Administrativa