Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 806 CONCLUSÃO Ante todo o exposto e em conclusão, decide a Meritíssima Primeira Vara do Trabalho de Boa Vista - RR na reclamação proposta por CIDCLEI AMBORGA DA SILVA em face de A DE C VENTURELLI EPP e DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT: a) julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar e Conclusão da admissibilidade desde logo int

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO 13697 LEONIDIO MIALICHI CAROSIO(OAB: 113232/SP) USINA SANTA ADELIA S A EDIPO HENRIQUE ARTHUR(OAB: 329521/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte - USINA SANTA ADELIA S A documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 40937 Guilherme Augusto Caputo Bastos, 2.ª Turma, DEJT 17/8/2012). Portanto, reformo a r. sentença para determinar que o adicional de insalubridade seja calculado com base no salário mínimo estadual. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Trata-se de ação ajuizada aos 8/7/2015, sendo que a discussão estabelecida nos autos envolve direitos anteriores a 11/10/2017, início da vig�

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 6559 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL, CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL E PAPELAO DE SAO PAULO ENIO FERNANDES FORJANES(OAB: 365726/SP) SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB: 36556/RS) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM(OAB: 5269/RS) prosseguimento da execução, bem como considerando-se o disposto no artigo 114

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 288 LEI. JUÍZA TITULAR: DRª GEORGIA LIMA PITMAN IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS POR FALTA DE ESPÉCIE: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AMPARO LEGAL. RECLAMANTE: ROGERIO DE JESUS SANTOS DA SILVA TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, QUE INTEGRA O ADVOGADA: Drª DANIELE BRAGA DE OLIVEIRA - OAB-PA Nº PRESENTE DISPOSITIVO. 18.548 CUSTAS PELA RECLAMADA, NO V

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 810 retenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS do e a necessidade de utilização da via recursal para alcançar o reclamante, não há que se falar em responsabilidade da segunda objetivo almejado. reclamada. Ora, como, no caso, o Recorrente impugna sua responsabilidade Por tais fundamentos, julga-se improcedente o pedido de subsidiária, sem, no entan

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 2154 tarefas originárias. ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA Desta feita, nego provimento ao recurso. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO 2.3 CONCLUSÃO RECORRENTE: CONDOMÍNIO BRISAS DO MADEIRA ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso ordinário, e, no mérito, RESIDENCIAL CLUBE nego-lhe provimento, pelos fundamentos acima descritos. ADVOGADO: DANIEL CAMILO ARARIP

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 93 4º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Diante da CONSTA, RESOLVE A MM.VARA DO TRABALHO DE MONTE compatibilidade das garantias previstas na Convenção Americana DOURADO, NA RECLAMAÇÃO PROPOSTA POR RAIMUNDO DO com o regime constitucional de 1988; da posição do Supremo ROSARIO COSTA AMARAL EM FACE DAS RECLAMADAS NDR Tribunal Federal de atribuir status supralegal

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001017-53.2022.5.11.0007 RECLAMANTE LAZARO PERES DE OLIVEIRA ADVOGADO ENILSON CAMPOS DE SOUSA(OAB: 1589/AM) ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO(OAB: 14926/AM) ADVOGADO ERICO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 17502/AM) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) 198 EXECUTADO EXECUTADO

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 PREQUESTIONAMENTO 501 ACÓRDÃO TRT 8ªR/ 4ªT./RO 0000334-13.2016.5.08.0103 Em razão do decidido, considero prequestionados e não violados todos os dispositivos legais apontados na peça recursal. RECORRENTE: GASPAR DA SILVA E SILVA Ante o exposto, conheço do Agravo de petição, uma vez Dr. Samuel Lima Sales Júnior preenchidos os pressupostos de admissibilidade;