22 Resultado da pesquisa ordem pelo desembargador - data - 20/01/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 170 O Pleno deste Tribunal rejeitou a questão de ordem suscitada pelo Relator, quanto à suspensão do julgamento do presente agravo regimental, nos termos do voto condutor da Exma. Desembargadora Cláudia Cardoso de Souza, que assim dispõe: Suscitada a questão de ordem pelo Desembargador José Luiz Serafini, quanto à suspensão do julgamento do agravo Por presentes os r
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 175 visando a interpretação da cláusula coletiva sobre a RMNR. Assevera haver violação ao princípio da isonomia. Repete as razões para o juízo rescisório, explicando o que é a RMNR. Requer a concessão da liminar, para que sejam suspensos os atos de expropriação ou que impliquem em liberação de valores até o final julgamento da presente ação e/ou do Dissíd
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES BANK OF AMERICA BRASIL HOLDINGS LTDA LEO KRAKOWIAK e outro JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Fls. 272/283: tendo em vista que o impetrante manifestou-se pela perda do objeto da impetração, bem como a concordância da União (fl. 286), julgo extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 267, VI), restando prejudicada a apela�
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES BANK OF AMERICA BRASIL HOLDINGS LTDA LEO KRAKOWIAK e outro JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Fls. 272/283: tendo em vista que o impetrante manifestou-se pela perda do objeto da impetração, bem como a concordância da União (fl. 286), julgo extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 267, VI), restando prejudicada a apela�
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 189 TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - decisão agravada no sentido de, antes de haver o decreto extintivo SENATEPI, SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA INFORMACAO DO por indeferimento da petição inicial, ser necessariamente DISTRITO FEDERAL, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS oportunizada à parte Autora a emenda da exordial, nos termos do FEDERAIS NO EST DO MA, SINDI
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014042918314603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 78/2014 – São Paulo, quarta-feira, 30 de abril de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICA
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 99 A seguir, foi levantada questão de ordem pelo Desembargador Convocado Relator. Alexandre Nery de Oliveira quanto à necessidade de Manifestação - Cláusula 38ª (MEDICINA DO TRABALHO) - Deferida em parte, por do Ministério Público do Trabalho - MPT acerca dos tópicos unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. acrescidos após a conversão do pro
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 828 PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO FADIGAS E DANIELLA LEMOS. - ADV(S): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E RUBENS JOSÉ NOVAKOSKI E GIOVANA APARECIDA SCARANI. Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 337 JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DA 7 GR DE
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 10 termos do OJ 98 da SBDI-II do C.TST, a perícia fosse realizada na Assim, não merece reparos a decisão atacada, na qual o Exmo. Origem independentemente de depósito. Nas razões da Desembargador Relator julgou extinto o processo, sem resolução fundamentação do presente MS reconheceu-se que a parcela dos do mérito, nos termos do artigo 485, V, CPC/2015. honor
recorrido, no tocante à ausência de do Órgão Ministerial para manifestar-se no processo. Alegou ser nulo o acórdão, pois "é indiscutível a obrigatoriedade da intervenção do Ministério Público Federal em ações populares e delas decorrentes" (fl. 123), a teor do art. 246 do Código de Processo Civil. Suscitada Questão de Ordem pelo Desembargador Federal Relator, a Sexta Turma deste E. Tribunal anulou o julgamento do agravo de instrumento por falta de intimação do Ministério Públ