Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1382 Em despacho de fl. 89, foi determinada intimaç¿o do executado para pagar o débito alimentar em atraso. O executado devidamente intimado (fl. 91-v), apresentou justificativa em fls. 92/114. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente a decretaç¿o da pris¿o civil do executado (fls. 136/138). Decretada a pris¿o civil do devedor (fl. 140). O executado informou a quitaç¿o do débito ex

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3933 Remetido os autos ao Ministério Público, este se manifestou desfavorável à revogaç¿o da ordem de pris¿o, apontando que há diligências pendentes, o que autorizaria a pris¿o temporária do Sr. Raimundo Barbosa Le¿o (fls. 89). É o relatório. Compulsando os autos, entendo que merece guarida o pedido da Defesa do Sr. Raimundo Barbosa Le¿o. Explico. Na decis¿o de fls. 33/39, este Juízo, ao

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 3425 representaç¿o pela pris¿o preventiva apresentada pela autoridade policial. Segundo os depoimentos das testemunhas ouvidas na fase de inquérito, o acusado desferiu dois tiros contra a vítima, a qual n¿o resistiu aos ferimentos e faleceu dias após os fatos. A testemunha NOEME PANTOJA DA SILVA afirmou em seu depoimento que n¿o viu o fato, mas ficou sabendo eu a vítima foi morta pelo acusado em r

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3402 pelo Oficial de Justiça. Além disso, os motivos apresentados pela Defesa de Marcos Danilo h¿o de ser submetidos ao crivo do contraditório e da ampla defesa, raz¿o pela qual é inviável o relaxamento da ordem de pris¿o enquanto pendente o encerramento da instruç¿o probatória. Ante as raz¿es acima, e considerando que a existência de elementos pessoais favoráveis n¿o s¿o fundamentos por

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 445 vizinhan?a confirmou que aquela era sua resid?ncia, nessa segunda resid?ncia foi encontrada uma quantidade expressiva de petecas de coca?na, j? acondicionada para venda e o acusado assumiu que a droga lhe pertencia. especificamente para apurar den?ncia de tr?fico e de armas. Que o acusado. (fls. 159/161) A testemunha de Defesa LEANE CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA, disse que no momento que a pol?cia chegou, est

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 3421 empregado pelo acusado revelou um alto grau de periculosidade concreta do mesmo, raz¿o pela qual se decidiu pela manutenç¿o da segregaç¿o cautelar do réu para a garantia da ordem pública. Além disso, dada a informaç¿o de que o acusado tentou fugir do distrito da culpa, também se revela a necessidade de segregaç¿o cautelar deste para assegurar a aplicaç¿o da lei penal, dada a evidência

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVER IO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 348589-98.2011.8.09.0175 : 986 : FLAGRANTE/INQUERITO : SIMONE GOMES DOS SANTOS RUBIA MARCIA MENDES CELESTINO VITIMA : SERGIO RICARDO CAETANO ADV IND : 28502 DF - JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA 15737 GO - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 32912

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 O, 13/09/2016 12:45:37 WANESSA REZENDE FUSO BORM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 346478-73.2013.8.09.0175 866 EXECUCAO PENAL DOUGLAS GOMES CHAVES COLETIVIDADE 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES 28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES 28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 REEDUCANDO ESTEJA REGULAR, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VINDO-ME CONCLUSOS EM SEGUIDA. ESTAN DO IRREGULAR, INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS , PARA COMPARECER NO SIP, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DE SSA INTIMACAO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SOB PENA DE SER DECRE

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1255 processos Nº 0803811-48.2019.8.14.0051 (3ª Vara Cível e Empresarial), Nº 0803841-83.2019.814.0051 e Nº 0803695-42.2019.814.0051 (2ª Vara Cível e Empresarial), Nº 0803832-24.2019.814.0051 (4ª Vara Cível e Empresarial) e Nº 0802605-96.2019.814.0051 (Vara do Juizado das Relações de Consumo desta Comarca), muito provavelmente envolvendo as mesmas partes e causa de pedir comum, distribuídos para