Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Processo nº 34.704 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 602/2018 Aprovado em 02.8.2018 Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional e Recreativo Santa Clara Ltda. – ME, e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Criativo – CECRI, no município de Divinópolis. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1107666-8, Thais Ferreira de Queiroz Andrade, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 14.06.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães LOTAÇÃO - ATO N° 20/2018 Lota, nos termos dos incisos II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP CARGO ADM CONTEÚDO Nº DE AULAS A CONTAR DE MOTIVO EEB1A Orientação Educacional EEB1A Orientação Educacional 03 - - 06-04-2018 03 - - 06-04-2018 Decisão Judicial que def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO Nº 58/2017 Dispõe sobre providências para a retificação dos anexos III e V da Resolução 191 de 10/11/2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11º c/c o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65 de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º - Ficam retificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cancelamento de horários no ATP 3652-2 – Rio Doce / Ponte Nova e cancelamento dos ATP’s 3652-1 – Alvinópolis/Ponte Nova e 3652-3 – Alvinópolis/Rio Doce, conforme publicado no Aviso 013/2015 de 31/12/2015. Decisão STI nº: 057/2016 Processo: 3612/HOR/600 Interessado: Lopes e Filhos Ltda. Assunto: Deferida a solicitação referente a alteração de frequência, implantação e cancelamento de hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo MAR/2016 14.393.898,63 4.309.131,64 TOTAL GERAL 41.098.249,44 14.398.512,15 FONTE: UNIDADE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Amarildo José Brumano Kalil Presidente CPF: 424.554.806-15 18.703.030,27 55.496.761,59 Maria Augusta Ribeiro Leite Contador CRC/MG: 042049/0-5 CPF: 217.967.696-49 18 822203 - 1 com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 32.718 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 651/2017 Aprovado em 25.10.2017 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Teixeira Dias, no município de Mariana. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 262 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 866762-8, Wagner Marques Pereira, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 263 / 2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 88 Vanessa Saraiva de Abreu 89 Ângela Regina Soares Leite ARE/DF 70 A 4357 15 172 15 172 ARE/CONTAGEM 20 A 3825 13 353 13 353 Gustavo Luiz Freitas de ARE/ 90 20 A 4717 13 223 14 3 Oliveira Enoque DIVINÓPOLIS (Publicada de acordo com Ação Ordinária. 2007.38.00.022991-0 - em andamento na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais) * Critério de Desempate: Idade Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Ricardo Sales Cordeiro Corregedor-Geral MADEP 196 11 831797 - 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO 074/2016 - PROCES