Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 003/2017 ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pela servidora: MASP 1217980-0, GEISE DE JESUS SILVA, ANEDS, I/D, para GEISE SILVA FIRMINO. Belo Horizonte, 05 de maio de 2017. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Pública 08 958391 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº 007/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anexo I Art. 13. É vedada a comercialização de produtos de origem animal, produtos cosméticos e produtos industrializados; FICHA DE INSCRIÇÃO – PONTO FIXO REGIONAL DATA DO EVENTO CIDADE Art. 14. Os Empreendimentos de Economia Popular Solidária, participantes dos espaços de comercialização do ponto fixo da cidade administrativa de Minas Gerais deverão ser criador e/ou executor da produção, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Fatima Andrade Jose Maria de Freitas Jose Maria de Souza Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Pinheiro Jose Maria Marques Jose Maria Pereira Jose Maria Rodrigues Jose Marinho de Araujo Jose Marques de Araujo Jose Mauricio Cota Jose Mauro Carlos Jose Milton Cardoso da Silva Jose Moreira Cardoso Jose Nery Gaudencio Jose Nilson de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HNR4499 7273339 Eder Fabiano G. De Oliveira OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 572ª Sessão Ordinária realizada em 23/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Atos do Senhor Chefe de Gabinete Adão Luiz de Souza REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei 869, de 05.07.1952, por 08 dias, ao servidor: Masp 1.316.369-6, CLÁUDIO ROBERTO COELHO, a contar de 03.11.2016; Adão Luiz de Souza Chefe de Gabinete 17 897949 - 1 Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Comando Oper. Financeira Bancária: a) Rossini de Souza Emiliano, MASP 1.307.533-8 – Titular; b) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Substituto. V – Comando Oper. Movimentação Contábil: a) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Titular. Art. 3º – Designar os servidores da Advocacia Geral do Estado abaixo relacionados como operadores do SIAD: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Comando Oper. Financeira Bancária: a) Rossini de Souza Emiliano, MASP 1.307.533-8 – Titular; b) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Substituto. V – Comando Oper. Movimentação Contábil: a) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Titular. Art. 3º – Designar os servidores da Advocacia Geral do Estado abaixo relacionados como operadores do SIAD: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ANA COSTA REGO QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/89, ao servidor: MARCELO FELICÍSSIMO MASCARENHA, Masp 260904-8, Auxiliar de Administração Geral, Nível III, Grau L, referente ao 8º qüinqüênio, a partir de 23-06-14. FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS (EM EXERCÍCIO): O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.753 de 2019, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça