Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 1717 RECLAMADA: Oncocentro Oncologia Clínica e Medicina Interna de Minas Gerais S.A. JUNIA MARCIA MARRA TURRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇAO Despacho Relatório Elaine Lopes Oliveira do Nascimento interpôs embargos de declaração em face da decisão proferida nos autos da reclamação trabalhista ajuizada em face de Oncocentro Onc

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3337/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA PAULO ROBERTO PELIZER DR. ANILDO PADILHA NETO(OAB: 51463-A/SC) GIASSI & CIA. LTDA. DR. RENATO MEDINA PASQUALI(OAB: 6596-A/SC) Advogado AGRAVADO(A)(S), RECORRENTE(S) E RECORRIDO(A)(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - GIASSI & CIA. LTDA. - PA

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3344/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2291 hipótese. Diante da ausência de comprovação do recolhimento de custas processuais e depósito recursal, revela-se a deserção do Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento não conhecido. (...) (AIRR-651-12.2016.5.12.0002, 8ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 08/11/2019). - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - MARIA DE LOURDES SOARES RIBE

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SIDNEIA BARBOSA FERREIRA 1205 - ONCOCENTRO ONCOLOGIA CLINICA E MEDICINA INTERNA DE MINAS GERAIS S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Vistos. Intime-se a reclamante para se manifestar sobre o requerimento da Intime-se a reclamada, ONCOCENTRO ONCOLOGIA CLÍNICA E reclamada (id e1f670d), no prazo de 05 dias. MEDICINA INTERN

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 38 contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). P.I. Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2597 - ANTONIO SOARES ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0011944-16.2016.5.03.0006 AUTOR JOHNATAN JUNIO SOARES DE SOUZA ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E IN

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3520 Normativa n. 1127/11, observando-se que os juros de mora não integram a sua base de cálculo, tendo em vista sua natureza Honorários periciais e de sucumbência conforme fundamentação. indenizatória (OJ 400 da SDI-I do TST). A responsabilidade pelo recolhimento é do empregador, ficando autorizada a retenção. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 100,00, calcu

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3516 nº 8.212/91 e normas regulamentadoras do INSS. O limite de presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº responsabilidade de cada parte vem expresso nos artigos 20 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º mesmo artigo. A (empregado) e 22 (empregador) da mesma lei. contribuição do reclamante será descontada de seus créditos. Diante

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 1563 Aduz a reclamante que, durante a vigência do pacto laboral, Indenização do artigo 9º, das Leis 6.708/79 e 7.238/84 trabalhou em sobrejornada, o que acabou por gerar doença ocupacional, haja vista que passava a maior parte do tempo A reclamante não juntou aos autos a CCT relativa ao ano de realizando atividades de digitação. Pretende, em decorrência, o 2015/2

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1192 TST e na Súmula n. 676 do STF, teria estabilidade provisória até Vistos os autos: dezembro/2015, pugnando pela reintegração ou indenização respectiva, devendo, a empresa, juntar os documentos relativos à Em razão do pedido de reconsideração feito sob ID 1b6752a, com referida eleição; que foi dispensada quando estava doente, motivo possibilidade de deferime