CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 339 ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005164-28.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ZENAIDE DO NASCIMENTO SANTANA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Certificado o trânsito em julgado (ID

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 399 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MILTON FRANCELINO CERQUEIRA Advogado(s): LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A) IMPETRADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de mandado de seguran�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 592 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carine Da Silva Ribeiro Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8145203-67.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 471 DESPACHO Vistos etc. Considerando que o título exequendo reconhece o direito de implantação do piso nacional de magistério aos proventos dos profissionais do magistério público estadual inativos/pensionistas que façam jus à paridade vencimental, nos termos da EC nº 41/2003, intime-se a Exequente para que, no prazo de dez dias, junte a cópia do ato concessiv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 989 Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0070295-64.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: OMUNDSEN DE MELO COSTA JUNIO Advogado(s):OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADMITIU O RECU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Comarca: Salvador Ordem: 409 Processo: 0017967-85.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO Partes: Bradesco Auto Re Brasilisso Lopes Gonçalves Advogado(s): ADAIR AMARAL DA SILVA (RS 63043) MARCELO SILVA RAGAGNIN (BA 28371) Comarca: Salvador Ordem: 410 Processo: 0028605-94.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 667 2 - Após, retornem conclusos. Salvador/BA, 19 de janeiro de 2022. Drª Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8001619-28.2021.8.05.0113 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 988 Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199-A) Apelado: Itaú Unibanco Sa Advogado: Ricardo Negrao (OAB:SP138723-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0028605-94.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 868 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anterior

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 472 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de acórdão ajuizado por Omundsen de Melo Costa Junio em face do Estado da Bahia, tendo por objeto as obrigações de fazer e de pagar contidas no título judicial formado nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 801679481.2019.8.05.0000, que assegurou “… o direito dos profissionais do magistério