Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 649 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator TRT 0001215-09.2016.5.10.0014 EDED-RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA 464 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGANTE : OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE EMBARGADO : CEB DISTRIBUICAO S.A. ADVOGADO : ANA

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 Acórdão Mantido o valor da condenação. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho (que não participou deste julgamento, em razão de suspeição). Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia 780

Caderno único ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 216 - DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA PAULO LUIS PEREIRA DIAS DF030321 - HELIO JOSE SOARES JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.071495-2 ALEATORIA 22/05/2013 1348 - DIVORCIO CONSENSUAL 98 - Divórcio Consensual 7664 - Dissolução 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA A.M.C.D.O. DF022329 - HILDETE AB

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Acórdão valor da condenação. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Desembargador Dorival Borges. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas processuais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada. Ementa aprovada. 89 Processo Nº RO-0001215-09.2016.5.10.0

Caderno único ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2013 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 12/04/2013 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 7760 - Fornecimento de Energia Elétrica 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A DF037695 - ALINE CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.049338-0 ALEATORIA 12/04/2013

Caderno único ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de setembro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.131524-9 ALEATORIA 05/09/2013 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 11883 - Tratamento Médico-Hospitalar 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARTA CAETANO DIAS GONZALES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: As

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2012.01.1.153960-6 ALEATORIA 02/10/2012 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 7760 - Fornecimento de Energia Elétrica 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A. DF027152 - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: V

Caderno único ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF DF019522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.084513-7 ALEATORIA 14/06/2013 1647 - MANDADO DE SEGURANCA 120 - Mandado de Segurança 10247 - Auxílio-Reclusão 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZEND

Caderno único ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2013 Vara: Autor: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A DF027152 - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.071498-5 ALEATORIA 22/05/2013 1201 - COBRANCA 7 - Procedimento Ordinário 10075 - Energia Elétrica 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL CEB DI

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JULIANA DUARTE LAUERMANN DF020825 - CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.066336-9 ALEATORIA 14/05/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 7 - Procedimento Ordinário 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (U