Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 171 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 11 / 03 /2016, a parte referente a: Ato Nº. SRE 553/2016 Município PIRAPORA VARZEA DA PALMA Localidade VARZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE BENTO DA SILVA NETO JOSE CARLOS CARNEIRO JOSE CARLOS DA SILVA JOSE CARLOS DE RESENDE JOSE CARLOS MOTA DA COSTA JOSE CARLOS RODRIGUES TEOFILO JOSE CLARETH DA SILVA JOSE DANIEL DE ASSIS JOSE DANIEL ROCHA JOSE EDSON DOS SANTOS CARDOSO JOSE EDSON LOSCHA JOSE FERNANDES DA SILVA JOSE FRANSCISCO DUTRA JOSE GERALDO DE CARVALHO JOSE GONZAGA CALDEIRA JOSE JESUS PEREIRA JOSE JORGE NUNES RIBEIRO JOSE LUIS FRANCESCHI JOSE LUIZ LINHARES JOSE MARCIO DO NASCIME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2016 ANULA NO ATO Nº 286/2015 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J-Geografia, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 29/10/15, por motivo de Concessão Indevida; ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2016 ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARLI APARECIDA FRANCO, MASP 334592-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100330 da Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE N° 3.065, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Montes Claros, Teófilo Otoni e Sabará reintegrados no Poupança Jovem. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03784923 Charles Alves da Silva – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 158.I, 07522477 Bruno Carlos da Silva Porto – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 07526163 Daniel Perrout de Castro – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 12151411 Afra Silva Goncalves Pereira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/06/2015 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 023/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEBI P, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 017/2004, publicado em 25/06/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3 meses ref. ao 2º quinqüênio a contar de 31/12/2000, leia-se: 3 meses ref. ao 2º quinqüênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo JAGUARAÇU EE DONA CANUTA ROSA DE OLI- 1064067-0 DULCE VISINTIM DE SOUZA VEIRA BARBOSA EE MANOELA SOARES BICALHO 1118295-3 SAMANTHA PEREIRA EE DE ENSINO MÉDIO DE 1273088-3 GISLAINE AURÉLIA TEODORO ASSIS JAGUARAÇU JOANÉSIA EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO 1131645-2 MARIA ALVES DIAS DOS SANTOS BARRA ALEGRE BARRA ALEGRE 1 EE JOÃO WALMICK IPATINGA 3 EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO JOANÉSIA 2 EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BAR