Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 251- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081934543.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 12 PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 318 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 0845143-69.2018.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ESTA

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Impetrante: José Arthur Viana Teixeira de Araújo (Adv. Inácio Ramos de Queiroz Neto - OAB/PB 16.676). Impetrado: Desembargador Ricardo Vital de Almeida. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.(PJE-16º) – Mandado de Segurança Criminal nº 0815885-32.20