Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 faculto à parte credora a emenda da peça inicial para conversão do feito em ação de cobrança, determinando que apresente: a) cópia autêntica do contrato social da empresa, na Secretária do Juizado, para arquivamento. Como há várias ações distribuídas a este juízo, fica dispensada a juntada do aludido contrato em cada processo. Ressalva-se a juntada de eventual alteração contratual, be

Caderno único ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 659, § 3º, do CPC, deverá o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento comercial do(a)(s) Executado(a)(s) . Outrossim, de acordo com o Enunciado 14 do FONAJE - Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais a habitabilidade, são penhoráveis. Nos termos do § 1º do art. 652 do CPC, efetivada penhora o(a)

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33344  61 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . PORTARIA . PORTARIA N° 080/17 DE 28 DE MARÇO DE 2017 – GAB/ DGCPCRC CONSIDERANDO os termos dos Processos n° 2017/82295 CPC-RC; e CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 07/91, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. RESOLVE: ADITIVAR, por tempo determinado, o contrato temporário d

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.256, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o Decreto nº 49.253, de 31 de julho de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 400, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Estado de Pernambuco e institui a Usina Pernambucana de Inovação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são

Poder Executivo ● 02/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2018 PEDRO GONÇALVES DA SILVA GUERRA NETO ROBERTO CESAR BEZERRA DE 804082/2017 SOUZA 903835/2017 ROSALBA OLIVEIRA DE FREITAS SUZANA CRISTINA DO 1021961/2017 NASCIMENTO LIMA 1060187/2017 VIRGÍNIA CÉLIA SPINELLI RESENDE 714633/2017 1052087/2017 WANDA DAS GRAÇAS SILVA BARROS 50264/2018 EDINILZA MARIA DA HORA SILVA 1071663/2017 EDUARDO HENRIQUE BENEVIDES Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1953028 1º 30/09/2008 VI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Após aprovação, este Parecer será encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição do competente decreto. É o parecer. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em 08.4.2014. Processo nº 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo I - o crédito presumido poderá ser transferido pelo produtor rural pessoa física, ao estabelecimento exportador, condicionado ao efetivo ressarcimento, em moeda corrente, mercadorias ou serviços, do valor a ele correspondente; ....................................................................................................................................” (nr) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2022 2300000266.014537/2020-66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ronaldo Alves de Lyra Rosangela Cristiane de Mello Sandra Maria Barbosa Santos Sandra Valeria de Sousa Galvao 2249030 3º 02/06/2020 Hosp Otavio de Freitas 2325926 2º 30/09/2013 Hosp Getulio Vargas 2264773 2º 3º 30/10/2010 11/11/2020 Ger da V Geres Garanhuns 2251159 3º 28/06/2020 2300011423.000051/2021-98 Severina Dias de Melo 2262444 3º 29/11/2020 2300000

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 999/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00030 Processo: 0000257-76.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA MARIA DA SILVA CORREIA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo 39428-9 9525-7 24606-9 44036-1 66724-2 1005-7 61593-5 30470-1 50975-2 5994-3 1335-8 18706-2 38215-9 15893-3 5500-0 62810-7 21389-6 42477-3 47814-8 46106-7 50437-8 9758-6 39822-5 20403-0 10547-3 13045-1 23569-5 16606-5 55779-0 60950-1 54997-5 23672-1 5792-4 36793-1 39074-7 66602-5 20547-8 22403-1 47074-1 6727-0 37537-3 31188-0 60841-6 42483-8 43467-1 22079-5 30725-4 58027-9 19853-6 43054-4 14176-3 7718-6 51090-4 12948-8 35707-3 52692-4