Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 COM O GRAU DA INVALIDEZ. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO ENUNCIADO SUMULAR Nº 474, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RATIFICAÇÃO DA QUANTIA PAGA NA SEARA ADMINISTRATIVA. DIFERENÇA PERSEGUIDA. NÃO ACOLHIMENTO. CÁLCULO REALIZADO DE FORMA CORRETA. DESPROVIMENTO DO APELO. - Dispondo a lei que as indenizações serão pagas considerando o valor

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 Morais Guedes). (PJE - 18) – Apelação Cível N° 0801652-13.2017.8.15.0751. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Wellington de Jesus da Silva. Defensor(a): José Belarmino de Souza (OAB/ PB 2738). Apelado(s): Amanda dos Santos Silva. Defensor(a): Durval de Oliveira Filho. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 me. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível nº 005185465.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.412-A). Apelada: Maria das Graças Barbosa de Olivei

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 10.073) 15.08.17 – Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a sessão o Advogado Charles Félix Layme. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802833-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - D

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 Silva de Almeida – OAB/PB 22.938. 2ºAgravado(s): Município de Massaranduba. Advogado(s): Artemis de Araújo Oliveira – OAB/PB 18.751. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 continuidade de julgamento do recurso, devendo ser convocado o Dr. Gustavo Leite Urquiza, por ter já participado do julgamento inicial. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 07 de fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das férias individuais d

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: Nadja Cristina da Silva Ramos. ADVOGADO:José Alipio Bezerra de Melo OAB/PB 3643Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 –

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 Luciana Marques dos Santos – OAB/PB 14.425. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00012077720098150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante. Advoga

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 25) Agravo de Instrumento nº 0802923-50.2015.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Mônica Diniz Gonçalves. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Agravado(s): Universal Fitness da Amazônia Ltda. Advogado(s): Celso Meira Júnio

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 37) – Agravo de Instrumento N° 0804275-72.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, r