Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional MASP/CPF 389307-0 1311382-4 300058-5 1077400-8 1013984-8 1131032-3 970309-1 443421-3 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CLEBER JOSE RIBEIRO 0243237117020167 Pré-Admissional Indeferido Tratamento RESOLUÇÃO SEPLAG RONAN BARROS SOB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - SRE DE JANAÚBA: ANGÉLICA SALES DOS SANTOS -Masp 1327532-6, PEB/PEB; LUCIENE ALVES DE SOUZA -Masp 1247000-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DA SILVA TELES -Masp 0286314-0, PEB(EM AFAST. PREL.)/PEB. - SRE DE NOVA ERA: SÍLVIA DA CONSOLAÇÃO ATAÍDE -Masp 1298733-5, PEB/ATB. - SRE DE OURO PRETO: JAQUELINE CARVALHO LANA DELFIM -Masp 1320686-7, PEB/ EEB; FERNANDA CAROLINA VIANA DA MOTA BRITO -Masp 1191547-7, PEB/PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo h/a. (RB+ExtCH). – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Gilberto de Paula Chagas – MASP: 653.756-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IC adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 59 (ExtCH) h/a. – CESEC – Regina Helena da Silva Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo HENRIQUE SOARES MAGALHAES -Masp 1127463-6, BIÓLOGO (TAPIRAI - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; GRACIMEIRY APARECIDA MOURA BARROS -Masp 0866852-7, ATB/PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE). - SRE DE GUANHAES: MARIA EMILIA ALVES MAIA DE SOUZA -Masp 1081082-8, PEB/ PEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: ALAN LOPES DE OLIVEIRA -Masp 1291025-3, PEB/PEB; FABRICIO ALBINO CARRIJO -Masp 0449928-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 95 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0898/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05986658 Ana da Conceicao Aguiar Da Costa – ASB – 1 - Sao Joao Evangelista - 30 - 08/03/2015 A 06/04/2015 - 158.I, 09439167 Vera Lucia de Andrade – PEB – 1 - Dores de Guanh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PIRAPORA: VERA LUCIA LUCENA AGUIAR -Masp 0609680-4, PEB(DISP./ADJ.)/SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES(VÁRZEA DA PALMA) - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES de natureza técnica ou científica; ERICA SANTOS RIBEIRO -Masp 1162827-8, PEB/ASSISTENTE EDUCACIONAL(PONTO CHIQUE) - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Antonia Figueiredo – ASB – 1 - Janauba - 95 - 27/12/2014 A 31/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11696796 Geusa Lopes Ferreira – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 02/01/2015 A 02/01/2015 158.I, 11696796 Geusa Lopes Ferreira – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 04/01/2015 A 04/01/2015 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 05987904 Emerson Goncalves dos Santos – AAMB – 1 - Montes Claros - 7 - 09/01/201