Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 76 Necessária e da Apelação Cível, para desprovê-las, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gladyson Pontes.2.208-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036561-53.2011.8.06.0112 – de Juazeiro do Norte, em que é apelante: PAOLO GIORGIO QUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Julgamento de Recurso em Processo Administrativo. Apenada: D-Hosp Dist. Hosp. Imp. e Exp. Ltda. Descumprimento Contratual. Irregularidade fiscal. ACOLHO o parecer da Procuradoria, bem como NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa, mantendo a penalidade de multa no montante de 0,3% (três décimos por cento) ao dia em caso de atraso inferior a 30 (trinta) dias, sobre o valor do fornecimento realizado com atraso, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (PALIO FIRE 1.0 FLEX, CHASSI: 9BD17122ZG7579634), no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e José Maria de Sousa Pimenta, pelo Donatário. Doação nº 743/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8v FL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 FALCON METAIS LTDA. CNPJ 09.451.327/0001-54 NIRE 312.080.9187-0 EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOSAos 12 (doze) dias de março de 2014, às 15:00 horas, presentes a totalidade das sócias quotistas daFALCON METAIS LTDA.(“Sociedade”), sendo, portanto, dispensada a convocação, reuniram-se as quotistas em reunião devidamente instalada na sede da Sociedade, localizada na Rua Antônio de Albuquerque, n. 156, sala 1505, Bairro Funcionários, em Belo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014 – O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, com objetivo de aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e outros, especificados e descritos no anexo I do edital, com abertura prevista para o dia 08/07/2014, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de abril de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elizeu Gonçalves das Graças, Matrícula: 1302052-4 - CPF: 039.451.596/01. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.21.2295.01.14. (Processo de compra: 1451001 000270/2013). Partes: SEDS e a EMPRESA ELEVADORES MÓDULO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e o reajuste contratual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07.10.2014. Valor: R$30.346,82. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 33 90 39. Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pela SEDS e Cristiano Márcio Souza Leite, pela Empresa. 2 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Auxiliar Executivo de Defesa Social/Ajudante de Serviços Gerais celebrado em 11 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Lucineia Pereira de Souza, Matrícula: 1243316-5 CPF: 048.208.176/71. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do di

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas AVISO DE RETFIFCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 – O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fica alterada a data de abertura para o dia 25/01/2016, a partir das 15:00 horas, com objetivo de aquisição de 01 (um) VEICULO 0KM, pick-up, cabine simples, cor branca, para atender à Secretaria Municipal de Agricultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 1585/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Divino. Objeto: Investimento, visando aquisição de uma ambulância para simples remoção. Valor R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.03.01.10.3011001.1005.