Seção III ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 ONTRATAçãO, DEVENDO, AINDA, ESPECIFICAR, DE MODO PRECISO, OS PERí ODOS EM QUE PRETENDA VER EXIBIDOS OS EXTRATOS; V - RECURSO ESPECI AL IMPROVIDO, NO CASO CONCRETO. (RESP 1133872/PB, REL. MINISTRO M ASSAMI UYEDA, SEGUNDA SEÇÃO, JULGADO EM 14/12/2011, DJE 28/03/201 2).GRIFEI. NESTA SENDA, CONCEDO A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA. INTI ME-SE O REQUERIDO PARA, EM 10 DIAS,

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ODOS EM QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE EM RAZ AO DOS FATOS NARRADOS NAS ACOES PENAIS DE PROTOCOLOS 201202180692 E 201502321933, RESPECTIVAMENTE. COM OS INFORMES, PROCEDA-SE A E LABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, C

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 UNIBILIDADE. RELATEI. DECIDO. EM RAZAO DA PENA APLICADA, O PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSAO EXECUTORIA A SER OBSERVADO NO CASO VER TENTE, TENDO EM VISTA QUE O FATO PRATICADO E ANTERIOR A LEI N 11. 234/10, SERA DE 02 ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2007 (FLS. 29), SENDO O PROCESSO SUSPENSO NOS TERM

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO : 21498-78.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAILSON DE OLIVEIRA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800214981 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JAIL SON DE OLIVEIRA -DECISAO- TRATA-SE DE PROCEDIMENTO EXECUTORIO PEN AL EM DESFAVOR DE JAILSON DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENADO

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 UMENTO DESTA TER SIDO CONTRADITORIA, EIS QUE FOI FIXADO A DATA DE 30/11/2017 PARA O PAGAMENTO DAS PARCELAS RETROATIVAS, NAO OBSERV ANDO QUE HA NOS AUTOS FICHAS FINANCEIRAS COMPROVANDO QUE A AUTORA RECEBEU SALARIO DURANTE ESTE PERIODO. A EMBARGADA SE MANIFESTOU AS FLS. 192/6, PUGNANDO PELA REJEICAO DOS EMBARGOS, VEZ QUE E POS SIVEL O RECEBIMENTO DO BENEFICIO DURANTE O EX

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 2013, PUBLICADA EM 16.05.2013, EM VIGOR), TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DISCRIMINOU NA PETICAO INICIA L, A OBRIGACAO QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR I NCONTROVERSO, R$ 666,16 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ ESSEIS CENTAVOS), EM 49 PAGAMENTOS RESTANTES, DEFIRO O PLEITO CON SIGNATORIO NESTE VALOR, POREM, SEM SE ILID

Seção II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 M PEDIDO ISOLADO, RECEBE R O VALOR DO BANCO, COM JUROS E CORRECAO , DO QUE AUTORIZAR UMA CO NSIGNACAO OU MESMO A SUSPENSAO DE PAGAM ENTO DOS VALORES LEGITIMAM ENTE CONTRATADOS E JA DISPONIBILIZADOS PELO BANCO AO CONSUMIDOR N O MOMENTO DO CONTRATO E INCOMPARAVEL O RISCO DE INADIMPLENCIA DO BANCO CONTRA O RISCO DE INADIMPLENCIA DO CONSUMIDOR AUTOR DA ACA O O RISCO DO CONSU

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenar o INSS a implantar, no prazo de 30 dias, benefício de prestação continuada (assistencial) em favor de ENZO MIOKO DE ASSIS DIB na data da perícia social em 07.06.2017, possibilitando à autarquia proceder à reavaliação da situação da parte autora no prazo de 2 (dois) anos. Defiro a tutela antecipada. Oficie-se. A Contadoria deverá apurar os atrasados vencidos desde a data de início do benefício até a DIP fixada nesta sentença, com atualização monetária e juros de mora, n

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenar o INSS a implantar, no prazo de 30 dias, benefício de prestação continuada (assistencial) em favor de ENZO MIOKO DE ASSIS DIB na data da perícia social em 07.06.2017, possibilitando à autarquia proceder à reavaliação da situação da parte autora no prazo de 2 (dois) anos. Defiro a tutela antecipada. Oficie-se. A Contadoria deverá apurar os atrasados vencidos desde a data de início do benefício até a DIP fixada nesta sentença, com atualização monetária e juros de mora, n

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065796-66.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301042880 AUTOR: MANOEL DA CRUZ SOUSA (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto e do mais que dos autos consta, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial por MANOEL DA