Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1610 (ID f2a6ba1), apontando contradições relativas ao valor fixado a título de indenização por danos morais e à condenação em horas PODER JUDICIÁRIO extras. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011132-66.2016.5.03.0137 (ED) EMBARGANTES: 1) JOSIANE THAÍS CARVALHO DE AGUIAR JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 2) CENTRO AVANÇADO DE ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA. EPP 3) VIVIANNE

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1603 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011132-66.2016.5.03.0137 (ED) Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23.02.2018 (divulgada no dia 22.02.2018). EMBARGANTES: 1) JOSIANE THAÍS CARVALHO DE AGUIAR 2) CENTRO AVANÇADO DE ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA. EPP Belo Horizonte, 22 de Fevereiro de 2018 3) VIVIANNE GAMA DE ASSIS RELATOR: DESEMB

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1600 Acórdão Processo Nº RO-0011132-66.2016.5.03.0137 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE JOSIANE THAIS CARVALHO DE AGUIAR ADVOGADO HEBERT ROBERTO ROCHA(OAB: 137346/MG) ADVOGADO TANIA DE FATIMA ROCHA CLEMENTE(OAB: 42536/MG) ADVOGADO DEBORA CRISTINA PEREIRA VIEIRA SANTOS(OAB: 122197/MG) RECORRIDO CENTRO AVANCADO DE ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA EPP ADVOGADO ALISSON FERN

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1606 Unanimemente, conheceu os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, Avançado de Odontologia Estética Ltda - EPP e Vivianne Gama de Assis, e, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para sanar contradição e esclarecer que o valor fixado para fins de indenização por danos morais é o de R$2.000,00 (dois mil reais), que é aquele que consta

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1607 a1576d9, e embargos de declaração protocolizadas em 18/01/2018, ID 6fd57ce); regular representação processual, consoante procuração juntada em ID 451c055. Conheço dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, Avançado de Odontologia Estética Ltda - EPP e Vivianne Gama de Assis, eis que tempestivos (acórdão publicado no DEJT em 22/01/2017, segunda-fe

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO TANIA DE FATIMA ROCHA CLEMENTE(OAB: 42536/MG) DEBORA CRISTINA PEREIRA VIEIRA SANTOS(OAB: 122197/MG) CENTRO AVANCADO DE ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA EPP ALISSON FERNANDES DE RAMOS(OAB: 145546/MG) VIVIANNE GAMA DE ASSIS ALISSON FERNANDES DE RAMOS(OAB: 145546/MG) MATHEUS MAGALHAES DOS SANTOS RIBEIRO JUNQUEIRA 1808 AC

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1799 haverá incidência de contribuição previdenciária sobre as horas extras deferidas e respectivos reflexos em gratificação natalina, férias e RSR. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017. Acórdão MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Relator Processo Nº RO-0011132-66.2016.5.03.0137 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE JOSIANE THAIS CARVALHO DE AGUIAR AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 78 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VANIA DE PAULA ARANTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MARTINS SILVA DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1499/2019 Processo 0841126-28.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Réu: CLARO S/A ADV: AOTORY DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 78 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VANIA DE PAULA ARANTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MARTINS SILVA DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1499/2019 Processo 0841126-28.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Réu: CLARO S/A ADV: AOTORY DA

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1612 Unanimemente, conheceu os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, Avançado de Odontologia Estética Ltda - EPP e Vivianne Gama de Assis, e, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para sanar contradição e esclarecer que o valor fixado para fins de indenização por danos morais é o de R$2.000,00 (dois mil reais), que é aquele que consta