Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 941 DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6724f98 Vistos, etc. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. DECISÃO Acaso existentes, levantem-se as restrições RENAJUD e SERASA, Vistos, etc. cancele-se a indisponibilidade CNIB, exclua-se o(s) réu(s) do BNDT, Dec

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 para contrarrazoar no prazo de 05 dias e, após, voltem-me 867 AUTOR ADVOGADO JOSE MILTON DE FREITAS MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) FRANCINALDA ALVES DA SILVA MONICA ALVES DA SILVA(OAB: 25058/PB) JOSE MILTON DE FREITAS JUNIOR MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) JACIRA MARIANO DE FREITAS MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) MINISTÉRIO PÚ

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 735 para que, em idêntico prazo, apresente os dados da caderneta de dos respectivos créditos. poupança do mesmo, nos termos do §1º do art. Lei n.º 6.858/80, ou No tocante ao valor devido ao menor João Victor Alves de Freitas a requeira o que entender de direito, com oitiva do Ministério Público título de pensão vencida e indenização por danos morais, intime-se

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICIPIO DE ITAPORANGA FRANCISCO VALERIANO RAMALHO(OAB: 16034/PB) JACKSON RODRIGUES DA SILVA(OAB: 15205/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RILVA JIMENA DE ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9467b5 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Conta elaborada pelo contador. 707 Processo

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 TESTEMUNHA TESTEMUNHA JOSELIA LOURENCO DA SILVA JULIO CESAR PORTO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BELARMINO DE SOUSA - JOSELIA LOURENCO DA SILVA - JULIO CESAR PORTO DE SOUSA - LUIZ CARLOS BATISTA DE LIMA - MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE Processo Nº RORSum-0000365-93.2020.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILV

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 714 ITAPORANGA/PB, 01 de setembro de 2020. ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000112-26.2020.5.13.0019 AUTOR JOSE ALEDSON DE SOUSA MOURA ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB: 16448/PB) RÉU ESTADO DA PARAIBA RÉU ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA ADVOGADO EDU MONTEIRO J

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO MARIA MARTHA DAVID MARINHO RECORRENTE ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000019-18.2020.5.13.0034 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969/PB) RECORRIDO ARRY BELTRAO XAVIER ADVOGADO OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) ADVOGADO TARLEY GONCALV

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Turma, Data de Publicação: DEJT 16-11-2018). 703 reconhecendo a competência de uma das Varas do Trabalho de Itumbiara/GO, em cuja jurisdição se encontra o município de Bom Além disso, a situação fática delineada nos autos revela a Jesus de Goiás - GO,para processar até o final o presente feito. necessária aplicação dos critérios objetivos previstos na CLT re

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JACIRA MARIANO DE FREITAS MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA(OAB: 15526/PB) FRANCINALDA ALVES DA SILVA MONICA ALVES DA SILVA(OAB: 25058/PB) ANA ALICE NAZARIO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - ME ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO(OAB: 18223/PB) 141 Excelência o Senhor Desembargador Relator, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDIN�

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADEMIR LOURENCO DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) MARITANIA DOS SANTOS ALVES(OAB: 41463/DF) ADEMIR LOURENCO DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OA