Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juza Federal. João Carlos dos Santos. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4450 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000597-24.2007.403.6104 (2007.61.04.000597-1) - JUSTICA PUBLICA X GIAMPAOLO ZANON(SP114242 - AZIS JOSE ELIAS FILHO) X MARCOS PICCININ(SP211239 - JOSÉ GERALDO REIS) Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra GIAMPAOLO ZANON e MARCOS PICCININ, denunciados como incursos nas penas dos artigos 304, na forma do 299 e 334, caput, este último c.c. artigo

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Por todo o exposto, decide-se CONHECER EM PARTE do recurso RECORRIDO ADVOGADO 13365 JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALINE REGINA DAS NEVES(OAB: 55322/PR) ODETE APARECIDA RODRIGUES FRANCIELE TEREZAN DA SILVA(OAB: 364102/SP) ordinário interposto por Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., e NÃO O PROVER, nos termos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

punibilidade, sustentando ter ocorrido o falecimento da corré ODETE APARECIDA RODRIGUES CACAU (fls. 520/521).Em 07 de outubro de 2015 foi juntada aos autos a certidão de óbito da ré ODETE APARECIDA RODRIGUES CACAU (fls.542).Do necessário, o exposto.Fundamento e decido.IIDeve ser declarada extinta a punibilidade, diante da certidão de óbito juntada aos autos, nos termos do art. 107, I, do Código Penal.Diante do exposto, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

punibilidade, sustentando ter ocorrido o falecimento da corré ODETE APARECIDA RODRIGUES CACAU (fls. 520/521).Em 07 de outubro de 2015 foi juntada aos autos a certidão de óbito da ré ODETE APARECIDA RODRIGUES CACAU (fls.542).Do necessário, o exposto.Fundamento e decido.IIDeve ser declarada extinta a punibilidade, diante da certidão de óbito juntada aos autos, nos termos do art. 107, I, do Código Penal.Diante do exposto, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PU

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 11900 TELEPRESENCIAL COM AS INFORMAÇÕES OPORTUNAMENTE TELEPRESENCIAL COM AS INFORMAÇÕES OPORTUNAMENTE DISPONIBILIZADAS NOS AUTOS. DISPONIBILIZADAS NOS AUTOS. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 29 de outubro de 2020. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 29 de outubro de 2020. MICHELLE APARECIDA PEREIRA MICHELLE APARECIDA PEREIRA Secretário de Audiência Secretário de Audiência

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 11107 40% do FGTS, estas deverão ser excluídas da sentença, posto que Processo Nº ATSum-0011189-91.2020.5.15.0143 AUTOR ODETE APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO FRANCIELE TEREZAN DA SILVA(OAB: 364102/SP) RÉU JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ALINE REGINA DAS NEVES(OAB: 55322/PR) constou de forma equivocada, uma vez que o contrato de trabalho da part

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO VANDIR AZEVEDO MANDOLINI(OAB: 318851/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) CUSTOS LEGIS 15253 DESPACHO Diante da certidão de ID 1aa55e7 intime-se a reclamada para que retire a CTPS da parte autora nesta vara e proceda às devidas Intimado(s)/Citado(s): anotações, conforme determinado (ID -611139d). - VALDECIR BEZERRA Prazo: 10 dias. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO SANT

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IVAN APARECIDO DE CASTILHO(OAB: 169671/SP) SEBASTIAO APARECIDO DOS SANTOS IVAN APARECIDO DE CASTILHO(OAB: 169671/SP) LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS IVAN APARECIDO DE CASTILHO(OAB: 169671/SP) SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS IVAN APARECIDO DE CASTILHO(OAB: 169671/SP)

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0008200-32.2008.5.15.0047 JUVELINA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO IVAN APARECIDO DE CASTILHO(OAB: 169671/SP) AUTOR CELIO CELINO DOS SANTOS ADVOGADO IVAN APARECIDO DE CASTILHO(OAB: 169671/SP) AUTOR SEBASTIAO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO IVAN APARECIDO DE CASTILHO(OAB: 169671/SP) AUTOR LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO IVAN APARECIDO DE CASTILHO(OAB: 169671

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 13029 AUTOR ADVOGADO DECISÃO ODETE APARECIDA RODRIGUES FRANCIELE TEREZAN DA SILVA(OAB: 364102/SP) JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALINE REGINA DAS NEVES(OAB: 55322/PR) Petição id nº 9fbccf0: acordo realizado entre as partes. RÉU Considerando-se que a petição encontra-se devidamente assinada pelas partes HOMOLOGO a avença para que surtam os jurí