Caderno único ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7039 50/54 de novembro a 03 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de prestar Assistência Jurídica através da Defensoria Itinerante, com ônus. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral Em 23 de novembro de 2021. Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 23/11/2021, às 11:31, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamen

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6334 086/150 PORTARIA Nº 1881/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG A Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o Processo Sei nº 003989/2018; Considerando o Processo Sei nº 000010/2018. RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2018, ao Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, a contar de 03 de dezembro de 2018. Defensoria Pública do Estado d

Caderno único ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7120 55/63 A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123. Considerando as Resoluções nº 01, de 17 de fevereiro de 2009 e nº 05, de 04 de julho de 2012, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, e dá outras providência

Caderno único ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6971 80/85 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0287568 e o código CRC 6C4876D1. DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 846/2021/DRH-CG/DRH/DG/DPG A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123. Considerando o P

Publicações Judiciais ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Conforme o processo SEI 005809-73.2017.4.04.8003, a Secretaria da Vara intima o procurador da parte autora para devolver em 24 horas (vinte e quatro) horas os autos em carga para digitalização. A não devolução acarretará expedição de mandado de cobrança de autos com busca e apreensão. (Caso já tenham sido devolvidos, favor desconsiderar esta publicação)." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA

Caderno único ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico 205 Venicius Antony Linhares 297010319 206 Vilmar Antônio da Silva 186020315 Consultor Jurídico I 207 Vinicius de Melo Diniz 07200417 208 Vinícius Nascimento Vieira 209 Vivian Silvano Walber Santana 210 Medrado Walquíria Alves de 211 Jesus 212 32211217 56140508 100010812 Chefe da Divisão de Serviços Gerais ANO XXII - EDIÇÃO 6590 067/279 1º P- 22.04 a 01.05.2020 2º P- 01 a 10.06.2020 3º P- 12 a 21.08.2020 1º P- 11 a 20.01.2021 2º P- 05 a

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6192 102/110 Considerando o PROCESSO SEI Nº 1355/2018. RESOLVE: Conceder à servidora SILVIA KELEN PEIXOTO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Defensor Público, 45 (quarenta e cinco) dias, sendo 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2016, a contar de 13 de abril de 2018, 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2017, sendo 15 (quinze) dias a contar de 08 de junho de 2018 e 15 (quinze) dias a contar de 11 de setembro de 2018. Publiq

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6483 70/87 Em 15 de julho de 2019. Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 15/07/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.de

Caderno único ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7187 33/43 Portaria nº 1208/2022/DRH-CG/DRH/DG/DPG A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123. Considerando o Processo Sei nº. 001698/2020. RESOLVE: Conceder ao servidor FABIANO COSTA DE LIMA, Assessor Jurídico, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 05 de julh

Caderno único ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7129 52/58 Considerando as Resoluções nº 01, de 17 de fevereiro de 2009 e nº 05, de 04 de julho de 2012, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, e dá outras providências; Considerando o Processo SEI Nº 001013/2022 Considerando o Processo SEI Nº 001062/2022 Considerando o Processo SEI Nº 001065/2022 RESOLVE: Convalidar o deslocamento dos Servidores Públicos MARCU